Presidenta Dilma anuncia Nelson Barbosa para a Fazenda e Valdir Simão para o Planejamento

Valdir Simão (E) assumirá o Ministério do Planejamento e Nelson Barbosa vai para o Ministério da Fazenda. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Confira, abaixo, íntegra da nota à imprensa divulgada pelo governo na noite desta sexta-feira (18).

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, hoje, dois nomes da equipe econômica do seu ministério. 

Para o Ministério da Fazenda, a presidenta indicou o sr. Nelson Barbosa. O novo titular do Ministério do Planejamento será o sr. Valdir Moysés Simão.

A presidenta agradece a dedicação do ministro Joaquim Levy, que teve papel fundamental no enfrentamento da crise econômica, e deseja muito sucesso nos seus desafios futuros.

Assume interinamente, como ministro-chefe da CGU, o sr. Carlos Higino Ribeiro de Alencar.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Ações da Presidenta Dilma Vana Roussef

Dilma regulamenta Zona Franca Verde e isenta de IPI produtos com origem na biodiversidade Posted: 18 Dec 2015 06:58 AM PST A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (18), o decreto que regulamenta a Zona Franca Verde, na Amazônia. O documento isenta de imposto sobre produto industrializado (IPI) os produtos caracterizados como sendo de origem da biodiversidade. Segundo Dilma, a regulamentação “fortalecerá as áreas de livre comércio instaladas nas regiões fronteiriças na Amazônia legal, além de estimular o desenvolvimento dessas regiões de forma ambientalmente sustentável”. Dillma destaca que a regulamentação fortalecerá as áreas de livre comércio instaladas nas regiões fronteiriças na Amazônia legal. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR A presidenta explicou que para a isenção do tributo ser concedida é necessário que a matéria-prima utilizada seja de origem regional, ou seja, resultante da extração, coleta, cultivo ou criação animal. Em seu discurso a presidenta citou a Conferência do Clima de Paris (COP21), que definiu compromissos ambiciosos de todos os países do mundo ao definir o limite do aumento da temperatura do planeta em até 2ºC, na direção de atingir 1,5ºC. “Faz todo sentido assinar esse decreto nesse momento porque ele compõe as condições para que nós possamos conquistas essa trajetória que a Conferência do Clima previu”, destacou. Durante a cerimônia, a presidenta também assinou um segundo decreto que promulga acordo entre Brasil e Colômbia e cria a Zona de Regime Especial fronteiriço entre as cidades de Tabatinga (AM) e a cidade colombiana Letícia. “Ao promulgar esse acordo simplificamos a vida das pessoas e das empresas”, enfatizou a presidenta. “Com esse regime, as operações comerciais praticadas por empresas dos dois países na região vão poder ser realizadas seguindo procedimentos simplificados e com isenção de tributos federais incidentes em operações de exportação”.

Decreto da Zona Franca Verde e representantes de entidades sindicais e empresariais Posted: 18 Dec 2015 02:00 AM PST A agenda da presidenta Dilma Rousseff nesta sexta-feira (18) começa às 10h, no Palácio do Planalto, com a assinatura do Decreto que regulamenta a Zona Franca Verde. Depois, às 15h, Dilma se reúne com representantes de entidades sindicais e empresariais, também no palácio. *Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Dilma inaugura o Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro Posted: 17 Dec 2015 05:07 PM PST Para a presidenta Dilma, o Museu do Amanhã nos capacita a entender nossa história e construir um amanhã melhor. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR A presidenta Dilma Roussef afirmou nesta quinta-feira (17) que o Museu do Amanhã, na Praça Mauá, no Rio de Janeiro, faz uma conexão entre o passado do Brasil, tão marcante nessa cidade que foi a antiga capital do País, onde se passou grande parte da história do império e da República Velha, com o futuro. Para ela, a importância dessa conexão é que nos capacita a entender nossa história e construir um amanhã melhor. Por isso, acrescentou, o museu já faz parte do patrimônio histórico e cultural do Brasil, assim como o Museu de Congonhas,inaugurado por ela nesta semana, em Minas Gerais. “Inauguramos aqui um patrimônio histórico do País. Ele é um patrimônio histórico mesmo sendo tão novinho. Lá em Congonhas, é patrimônio histórico da humanidade. Daqui a pouco, o Museu do Amanhã será um patrimônio histórico da humanidade e transformará toda essa região aqui em um grande local para expressar a história do nosso País. O Rio tem a trajetória da nossa vida política também, e ela deve ser preservada”, afirmou. A presidenta disse também que o local será um dos maiores símbolos da cidade para receber a todos as pessoas que forem à cidade prestigiar as Olímpiadas Rio2016. “Acredito que esse museu será um dos maiores representantes do País que queremos construir, e teremos extrema honra de mostrá-lo a todos que virão nas Olimpíadas”.

Museu do Amanhã marca processo de revitalização do centro histórico do Rio de Janeiro Posted: 17 Dec 2015 02:08 PM PST Um novo marco para a cidade do Rio de Janeiro. Assim pode ser definido o Museu do Amanhã, novo espaço de lazer, cultura e educação que será inaugurado nesta quinta-feira (17) pela presidenta Dilma Rousseff. Localizado na Praça Mauá, no centro da capital fluminense, o Museu do Amanhã é um museu de ciência que traz na essência a reflexão sobre o mundo que queremos. Hugo Barreto, diretor da Fundação Roberto Marinho, que foi a idealizadora do projeto em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro, explica que o novo museu lida de maneira inovadora com o conhecimento e a visão do que é o futuro.

Impeachment não é ‘pesquisa de opinião’, diz ministro Luís Inácio Adams Posted: 18 Dec 2015 12:46 PM PST Adams: “Impeachment ocorre por atos que representem condutas vedadas. É preciso que existam fatos objetivos, concretos e provados para justificá-lo”. Foto: Renato Araujo/ABr O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou nesta sexta-feira (18) que o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff não é “processo de popularidade” nem “pesquisa de opinião”. Segundo o ministro, o impeachment ocorre quando há a identificação de atos que representem condutas vedadas. Adams reforçou que é preciso que existam fatos objetivos, concretos e provados para justificá-lo. “Se não existe isso, é um processo artificioso, manipulado, e isso a Constituição veta”, disse. As afirmações foram feitas pelo ministro em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto. Adams destacou ainda que a agenda do impeachment não é a única que o País precisa enfrentar, abrindo a possibilidade de que o Congresso Nacional seja convocado durante o recesso de fim de ano. “Tem agendas econômicas, medidas provisórias, diversas medidas que precisam avançar e ser consolidadas”, explicou. “Se a presidenta assim entender, justifica sim a convocação”. O ministro comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu a maneira como foi formada a comissão especial na Câmara (com votação secreta e candidaturas avulsas) é inconstitucional. “Isso é aplicar a Constituição. A proposta que o Supremo adotou é o padrão Collor. Não foi isso que aconteceu em 92? As comissões foram votadas abertamente, o processo foi aberto, o Senado não era obrigado a instalar. Por que aqui tem que ser diferente?”, questionou Adams.

DILMA DE FERRO VEM AI

BOM DIA DEMOCRACIA!

Dilma sanciona projeto que muda regras nas parcerias entre a administração pública e OSCs

Alterações passam a valer a partir de 23 de janeiro de 2016

Novas regras para parcerias voluntárias entre a administração pública e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) foram aprovadas nesta segunda-feira (14) pela presidente Dilma Rousseff.

A medida divulgada hoje (15) no Diário Oficial da União sanciona o Projeto de Lei de Conversão (PLV 21/2015), oriundo da Medida Provisória (MP) 684/2015, com sete dispositivos vetados por "contrariedade ao interesse público".

Confira os dispositivos vetados

O PLV reformulava alguns pontos propostos no texto original da Lei de Fomento e Colaboração (13.019/2014) que entrará em vigor em 23 de janeiro 2016. Aos municípios a aplicação das novas regras valerá somente a partir de 1º de janeiro de 2017.

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Para Laís Lopes, assessora especial da Secretaria de Governo, “a maioria dos vetos retoma algumas poucas redações que ficaram melhores no texto original do que no PLV". Dentre as alterações propostas, Lopes destaca que o debate sobre a revogação dos títulos de Utilidade Pública Federal é exemplo de um dos pontos que ainda deverão ser aprofundados.

Ainda segundo Laís, com as novas regras será dada maior transparência às parcerias estabelecidas e as OSCs terão mais estímulo para atuação em rede.

Lei entrará em vigor em 23 de janeiro 2016. Aos municípios a aplicação valerá somente a partir de 2017. Imagem: Divulgação

Tramitação
Editada pela presidenta Dilma Rousseff em 22 de julho deste ano, a MP 684/2015 alterou a entrada em vigor da Lei de Fomento e de Colaboração a pedidos de organizações e municípios que alegaram ser necessário mais tempo para se adequarem às exigências da lei, que trata das parcerias entre Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e poder público.

Após ter sido assinada pelo Executivo, a MP 684/2015 foi enviada ao Congresso Nacional e recebeu, no período de 23 de julho a 08 de agosto, 152 emendas apresentadas por 39 parlamentares de diferentes partidos. As emendas à MP foram analisadas e votadas pela Comissão Mista do Congresso.

Portanto, são estes pontos aprovados que alteram os dispositivos da Lei 13.019/2014.

OSCs no Brasil
Atualmente, existem no Brasil 323 mil OSCs, segundo dados do Mapa das Organizações da Sociedade Civil. Das organizações existentes no País, de 2008 a 2014, mais de 45 mil estabeleceram algum tipo de relação com a União – como participação em conselhos ou comissões e repasse de recursos.

Do total de OSCs pesquisadas, 3,5% acessaram recursos públicos da administração pública federal no período pesquisado.

Sobre o aspecto trabalhista, ainda considerando dados do Mapa, as OSCs estabeleceram vínculos formais com 2,2 milhões de trabalhadores. Entretanto, 75% das organizações desenvolvem suas atividades sem trabalhadores formais, indicando a possibilidade de trabalho voluntário ou contratação de serviços de terceiros. Por outro lado, 1% delas, as consideradas de grande porte, tem em seus quadros funcionais mais de 100 trabalhadores por organização.

Marília Marques – Ascom/SG

FELIZ ANIVERSÁRIO PRESIDENTA DILMA

A SEMANA DA PRESIDENTA https://mail.google.com/mail/u/0/#inbox/1519806b0a9ea976?projector=1

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II, além do cumprimento das exigências técnicas que haviam sido feitas pela Anvisa para comprovar a segurança da vacina.

Dilma destaca conquistas e diz que coragem dos que lutam pelos direitos humanos inspira Posted: 11 Dec 2015 10:41 AM PST A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (11) que as atitudes corajosas e heroicas das pessoas e instituições homenageadas na 21ª edição do Prêmio Direitos Humanos são uma inspiração na luta de milhões de cidadãos anônimos que combatem o preconceito em todas as suas formas. Dilma acrescentou que luta e coragem foram essenciais para que o Brasil chegasse a conquistas recentes importantes, reconhecidas pela ONU, como a superação da fome e da extrema pobreza, “que sempre foram barreiras ao pleno exercício da cidadania”. Presidenta entrega o prêmio “Prevenção e Combate à Tortura” ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, durante entrega do Prêmio Direitos Humanos 2015. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR A presidenta lembrou que nos últimos anos o governo ampliou e democratizou o acesso à educação, com uma bem-sucedida política de cotas. Outros avanços importantes aconteceram com o Programa Universidade Para Todos (Prouni), além do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). “Com essas políticas, mudamos a cor da universidade do nosso País”, disse Dilma. Ela também destacou políticas na área de educação, habitação e enfrentamento à violência contra a mulher. “Com o Mais Médicos, levamos profissionais e serviços de saúde a todos os recantos do País, com o Mais Médicos, em especial ao interior. Ampliamos o acesso à moradia diga com o Minha Casa Minha Vida. Estruturamos uma rede de combate à violência contra as mulheres”. Segundo ela, esse último esforço foi coroado com a construção das Casas da Mulher Brasileira, destacou. Além disso, a presidenta falou sobre a importância do Estatuto da Juventude, instituído em agosto de 2013, que protege a todos e, em especial, a população jovem negra. “Trabalhamos também de forma permanente pela valorização da nossa população idosa, que contribuiu e continua a contribuir para o nosso presente e o nosso futuro”, ressaltou. Governança da internet A presidenta Dilma fez referência ainda à sua luta em defesa de uma internet global e democrática. “O Marco Civil da Internet nos colocou na vanguarda mundial da proteção dos direitos dos cidadãos neste mundo novo e dinâmico da internet ao assegurar a sua neutralidade, ao proteger a privacidade e ao garantir a não interferência do poder econômico ou do poder político nesta rede”. Ao mesmo tempo, afirmou ela, “instituímos uma política ousada e consistente de direitos dos consumidores. Enfrentamos o desafio de contar a história do período de exceção com o trabalho da Comissão da Verdade. Enquanto a Lei de Acesso à Informação vem proporcionando transparência às ações do Estado e é um potente instrumento de vigilância para os cidadãos [sobre a administração pública]”. Desafios futuros Dilma alertou que é preciso ter consciência de que, para cada um desses avanços, há um novo desafio. “A violência contra a juventude, principalmente a juventude negra e contra a população LGBT, assim como contra a população de rua, a intolerância religiosa, precisam ser enfrentadas. Há ainda muito a avançar na garantia dos direitos dos povos indígenas, na garantia dos direitos dos povos quilombolas e das comunidades tradicionais, começando pela defesa do seu direito à terra. Precisamos garantir qualidade de educação em todos os recantos do território brasileiro, bem como promover a inclusão digital de todos”. A presidenta citou ainda a necessidade de combater a violência, por meio de um sistema de segurança público integrado, eficiente e cidadão. “A lista de desafios é grande, até porque nossa trajetória de Nação – a gente tem de ter consciência disso – foi marcada, ao longo de nossa história, em sua grande parte, pelo compromisso com poucos e pela exclusão da maioria. Carregamos, ainda, o ônus da escravidão”. Ela ressalvou que o trabalho dos agraciados com o Prêmio Direitos Humanos 2015 demonstra que há motivos para se ter confiança que mais passos consistentes serão dados em favor dos direitos humanos no Brasil.

DILMA É NOSSA DEFENSORA CONTRA A CORRUPÇÃO

COM AS BENÇÂOS DE NOSSA SENHORA APARECIDA - PADROEIRA DO BRASIL

Nossa Senhora Aparecida

Dia 12 de outubro História: O rio Paraíba, que nasce em São Paulo e deságua no litoral fluminense, era limpo e piscoso em 1717, quando os pescadores Domingos Garcia, Felipe Pedroso e João Alves resgataram a imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida de suas águas.

Encarregados de garantir o almoço do conde de Assumar, então governador da província de São Paulo, que visitava a Vila de Guaratinguetá, eles subiam o rio e lançavam as redes sem muito sucesso próximo ao porto de Itaguaçu, até que recolheram o corpo da imagem da Nossa Senhora.

Na segunda tentativa, trouxeram a cabeça e, a partir desse momento, os peixes pareciam brotar ao redor do barco. Durante 15 anos, Pedroso ficou com a imagem da Nossa Senhora Aparecida em sua casa, onde recebia várias pessoas para rezas e novenas.

Mais tarde, a família construiu um oratório para a imagem, até que em 1735, o vigário de Guaratinguetá erigiu uma capela no alto do Morro dos Coqueiros. Como o número de fiéis fosse cada vez maior, teve início em 1834 a construção da chamada Basílica Velha.

O ano de 1928 marcou a passagem do povoado nascido ao redor do Morro dos Coqueiros a município e, um ano depois, o papa Pio XI proclamava Nossa Senhora como Rainha do Brasil e sua padroeira oficial. A necessidade de um local maior para os romeiros era inevitável e em 1955 teve início a construção da Basílica Nova, que em tamanho só perde para a de São Pedro, no Vaticano.

O arquiteto Benedito Calixto idealizou um edifício em forma de cruz grega, com 173m de comprimento por 168m de largura; as naves com 40m e a cúpula com 70m de altura, capaz de abrigar 45 mil pessoas. Os 272 mil metros quadrados de estacionamento comportam 4 mil ônibus e 6 mil carros.Tudo isso para atender cerca de 7 milhões de romeiros por ano.

Oração da Nossa Senhora Aparecida: Nossa Senhora Aparecida, aqui tendes, diante de vossa imagem, o vosso Brasil, o Brasil que vem novamente consagrar-se à vossa maternal proteção. Escolhendo-vos por especial padroeira e advogada de nossa Pátria, nós queremos que ela seja inteiramente vossa. Que seja vossa a sua natureza exuberante, vossas as suas riquezas, vossos os campos e as montanhas, os vales e os rios, vossas as cidades e as indústrias, vossa a sociedade, os lares e seus habitantes com tudo o que possuem, vosso, enfim, todo o Brasil. Sim, Senhora da Conceição Aparecida, o Brasil é vosso.

Por vossa intercessão temos recebido todos os bens que Deus nos prodigalizou e muitos ainda esperamos receber. Obrigado por tudo, Virgem Mãe Aparecida. Abençoai, Senhora, o Brasil que vos agradece, o Brasil que vos ama, o Brasil que é vosso. Protegei a Santa Igreja, preservai a nossa fé, defendei o Santo Padre, assisti os nossos bispos, santificai o nosso clero, amparai o nosso povo, protegei a nossa Presidenta da República Dilma Vana Roussef e o nosso governo eleito com vossas bençãos, guiai a nossa mente no caminho do bem e da verdade. Rainha do Brasil, mãe de todos os brasileiros, venha a nós o amoroso reino do Pai. Por vossa mediação, venha à nossa pátria o Reino de Jesus Cristo, vosso Filho e Senhor nosso. Amém.

Devoção: a Deus

Padroeira: do Brasil

Outros Santos do dia:  Fulgêncio (doutor); Marcelo I (papa); Bernardo, Pedro, Arcúsio, Adiuto, Oton, Júlio e Tolomeu (mártires); Honorato, Ticiano, Melas, Valério (bispo); Rlando (abade); Piscila (virgem); Frísio.

Dilma empossa ministros e recomenda eficiência e diálogo com a sociedade e o Congresso

Dilma recomendou que ministros novos e antigos trabalhem juntos, com maior eficiência e que dialoguem mais com todos os setores da sociedade e com os políticos. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff deu posse nesta segunda-feira a 10 ministros de Estado e recomendou a eles, e aos ministros que permanecem no governo, que dialoguem muito com a sociedade e com o Congresso e que trabalhem com mais eficiência para fazer mais com menos recursos.

Ela empossou os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Nilma Lino (Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos) Aldo Rebelo (Defesa), Aloizio Mercadante (Educação), Marcelo Castro (Saúde),   Helder Barbalho (Portos), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência) e André Figueiredo (Comunicações).

“A principal orientação que dou aos novos ministros, e aos ministros que continuam no governo, é: trabalhem ainda mais, com mais foco, com mais eficiência, buscando fazer mais com menos recursos, dialoguem muito e sempre, dialoguem com a sociedade, com os parlamentares, com os partidos e os movimentos sociais”, afirmou a presidenta, durante a cerimônia de posse no Palácio do Planalto.

Dilma também pediu que os ministros “trabalhem juntos, em cooperação, unidos, para o Brasil voltar a crescer logo, sem demora, preservando direitos e programas sociais e fazendo o nosso reequilíbrio fiscal”.

A presidenta afirmou também que a reforma ministerial é uma parte importante da reforma administrativa, anunciada na última sexta-feira (2), que “abrange um amplo conjunto de ações por um Estado mais eficiente, mas também para garantir maior “equilíbrio à coalização que me elegeu e que deve governar comigo”.

Dilma ressaltou que todos querem um Estado mais preparado para realizar o reequilíbrio fiscal, “necessário e imprescindível para retomada do crescimento econômico”.

“Estamos todos empenhados nesse reequilíbrio das contas públicas, na redução da inflação e na ampliação da confiança dos investidores na nossa economia”.

Programas sociais continuam
A presidenta voltou a elencar dados que reforçam que, apesar da redução das despesas em 2015, os programas sociais continuam. Ela lembrou que neste ano o governo já criou 906 mil vagas em universidades para os jovens, abriu 1,3 milhão de vagas no Pronatec, entregou 360 mil casas do Minha Casa Minha Vida, contratou mais 4 mil médicos para o Mais Médicos, chegando a 63 milhões de pessoas atendidas, e que o Bolsa Família não sofreu redução.

“Pagamos todos os benefícios sociais em dia”, anotou.

 Reforma administrativa
Entre as medidas anunciadas da reforma administrativa anunciada na sexta-feira pela presidenta estão a redução de 8 ministérios e 30 secretarias nacionais; o corte de 3 mil cargos em comissão; a redução em 20% dos gastos de custeio e de contratação de serviços de terceiros; e a redução em 10% do salário da própria presidenta, do vice-presidente e dos ministros de Estado.

Dilma também anunciou a criação de uma central de automóveis, com o objetivo de reduzir e otimizar a frota de veículos; limites de gastos com telefones, passagens e diárias; e metas de eficiência no uso de água e energia.

Também serão revistos todos os contratos de aluguel e de prestação de serviços como vigilância, segurança e Tecnologia da Informação, assim como a utilização de todo o patrimônio da União, e o governo só ficará com os prédios que servirem a políticas públicas.

Conferência Nacional lança Frente Brasil Popular

Conferencia Nacional lança Frente Brasil Popular

    

No ultimo dia 5 de Setembro, Belo Horizonte sediou a Conferencia Nacional Popular em defesa da democracia e por uma nova política econômica. Mais de duas mil pessoas de 21 estados e o Distrito Federal se reuniram no pátio da assembleia Legislativa, para o lançamento nacional da Frente Brasil Popular.

Cerca de 30 organizações diferentes, representando tantos outros seguimentos deram rumo à frente. A diversidade cultural, embalada por sotaques de várias regiões do país trouxe um colorido para evento e para a construção da unidade. Militantes dos movimentos sociais, sindicais, negritude, mulheres, LGBT , assim como lideranças religiosas, intelectuais, artistas, parlamentares e partidos políticos de esquerda refletiram o Brasil, sob os seus vários aspectos do ponto de vista da democracia e da soberania.

A criação da frente demonstra a capacidade que a classe trabalhadora tem de se organizar, qualificar o debate político e de dar resposta à sua conjuntura.

A mística ‘esperança em novos rumos’ motivou seus participantes e os inspirou para a construção dos 4 pilares para efetivação da frente: 1) defesa dos direitos dos trabalhadores; 2) defesa da democracia e por outra política e econômica; 3) soberania nacional e integração latino-americana, 4) reformas estruturais e populares.

No dia três de outubro, a Frente irá às ruas de todas as capitais do Brasil, para mostrar porque veio. “O desafio é grande, mas somos muitos e somos fortes”, diz um dos participantes. “Contudo, é preciso conquistar mentes e corações para contrapor as forças golpistas e conservadoras, com a mobilização social em defesa do regime democrático e de uma política socialista, embasada no desenvolvimento sustentável das pessoas, a partir dos mais pobres e excluídos, como os índios, negros, mulheres, crianças e adolescentes e da natureza, no respeito à terra, à água, às matas e aos animais. E com este modelo político é quase impossível.  O caminho de saída que enxergo, é através das reformas estruturais, sobretudo, a política, tributária, previdenciária, trabalhista, rural e urbana e a do judiciário, mas sem a pressão popular, não sai” afirma Padre João.

Segue manifesto na íntegra:

“Frente Brasil Popular: Manifesto ao Povo Brasileiro
Vivemos um momento de crise. Crise internacional do capitalismo, crise econômica e política em vários países vizinhos e no Brasil.
Correm grave perigo os direitos e as aspirações fundamentais do povo brasileiro: ao emprego, ao bem-estar social, às liberdades democráticas, à soberania nacional, à integração com os países vizinhos.
Para defender nossos direitos e aspirações, para defender a democracia e outra política econômica, para defender a soberania nacional e a integração regional, para defender transformações profundas em nosso país, milhares de brasileiros e brasileiras de todas as regiões do país, cidadãos e cidadãs, artistas, intelectuais, religiosos, parlamentares e governantes, assim como integrantes e representantes de movimentos populares, sindicais, partidos políticos e pastorais, indígenas e quilombolas, negros e negras, LGBT, mulheres e juventude, realizamos esta Conferência Nacional onde decidimos criar a Frente Brasil Popular.
Nossos objetivos são:
1- Defender os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras: melhorias das condições de vida, emprego, salário, aposentadoria, moradia, saúde, educação, terra e transporte público!
Lutamos contra o atual ajuste fiscal e contra todas as medidas que retiram direitos, eliminam empregos, reduzem salários, elevam tarifas de serviços públicos, estimulam a terceirização, ao tempo em que protegem a minoria rica. Defendemos uma política econômica voltada para o desenvolvimento com distribuição de renda.
Lutamos contra a especulação financeira nacional e internacional, que transfere para uma minoria, por vias legais ou ilegais, através da corrupção e de contas bancárias secretas, parte importante da riqueza produzida pelo povo brasileiro!
Lutamos por uma reforma tributária que – por meio de medidas como o imposto sobre grandes fortunas e a auditoria da dívida – faça os ricos pagarem a conta da crise.
2.Ampliar a democracia e a participação popular nas decisões sobre o presente e o futuro de nosso país.
Lutamos contra o golpismo – parlamentar, judiciário ou midiático – que ameaça a vontade expressa pelo povo nas urnas, as liberdades democráticas e o caráter laico do Estado!
Lutamos por uma reforma política soberana e popular, que fortaleça a participação direta do povo nas decisões políticas do País, garanta a devida representação dos trabalhadores, negros e mulheres, impeça o sequestro da democracia pelo dinheiro e proíba o financiamento empresarial das campanhas eleitorais!
Lutamos contra a criminalização dos movimentos sociais e da política, contra a corrupção e a partidarização da justiça, contra a redução da maioridade penal e o extermínio da juventude pobre e negra das periferias, contra o machismo e a homofobia, contra o racismo e a violência que mata indígenas e quilombolas!
3. Promover reformas estruturais para construir um projeto nacional de desenvolvimento democrático e popular: reforma do Estado, reforma política, reforma do poder judiciário, reforma na segurança pública com desmilitarização das Polícias Militares, democratização dos meios de comunicação e da cultura, reforma urbana, reforma agrária, consolidação e universalização do Sistema Único de Saúde, reforma educacional e reforma tributária!
Lutamos pela democratização dos meios de comunicação de massa e pelo fortalecimento das mídias populares, para que o povo tenha acesso a uma informação plural, tal como está exposto na Lei da Mídia Democrática.
4.Defender a soberania nacional: o povo é o dono das riquezas naturais, que não podem ser entregues às transnacionais e seus sócios!
Lutamos em defesa da soberania energética, a começar pelo Pré-Sal, a Lei da Partilha, a Petrobrás, o desenvolvimento de ciência e tecnologia, engenharia e de uma política de industrialização nacional!
Lutamos em defesa da soberania alimentar e em defesa do meio ambiente, sem o qual não haverá futuro.
Lutamos contra as forças do capital internacional, que tentam impedir e reverter a integração latino-americana.
Convidamos a todas e a todos que se identificam com esta plataforma a somar-se na construção da Frente Brasil Popular.
O povo brasileiro sabe que é fácil sonhar todas as noites. Difícil é lutar por um sonho. Mas sabe, também, que sonho que se sonha junto pode se tornar realidade.
Vamos lutar juntos por nossos sonhos!
Viva a Frente Brasil Popular!
Viva o povo brasileiro!
Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, setembro de 2015″