Parcerias comunitárias, abertura de novos mercados no exterior e controle da inflação

A coluna Conversa com a Presidenta publicada nesta terça-feira (31/5), em dezenas de jornais e revistas no Brasil e no exterior, aborda temas como a parceria de associações de bairro ou comunitárias para pôr fim à fome e à miséria, a abertura de novos mercados para o setor agropecuário e o controle da inflação. A primeira questão veio de Arcoverde (PE). A aposentada Maria José Bezerra perguntou quais são ações de governo para acabar com a fome e a miséria.

“Para o êxito dos nossos programas sociais, nós consideramos fundamental ampliar e fortalecer a parceria com estados, municípios e com a sociedade, o que inclui as entidades comunitárias. Desenvolvemos um programa de capacitação que está qualificando 21 mil conselheiros municipais de assistência social, entre os quais estão os representantes de associações das comunidades. Eles são fundamentais para o controle dos programas, garantindo que nossas ações cheguem de fato aos que mais precisam. Este ano, serão promovidas as conferências nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional e de Assistência Social, envolvendo cerca de 500 mil pessoas.”

E prosseguiu a presidenta Dilma: “Serão encontros importantes, que começam nos municípios, para que as comunidades possam participar. As associações comunitárias têm papel importante também na distribuição de alimentos.” No ano passado, disse a presidenta, nós desembolsamos R$ 800 milhões com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e, com aumentos gradativos até 2014, vamos chegar ao gasto anual de R$ 2 bilhões, um aumento de 150%.

“Os alimentos são comprados pela Conab e encaminhados aos que vivem em situação de insegurança alimentar pelas associações comunitárias, entre outros canais. Com o aumento da aquisição de alimentos, as entidades terão à disposição muito mais produtos e vão poder atender um número muito maior de pessoas.”

O agricultor Edson Benedetto, morador de Caçador (SC), disse que a viagem da presidenta Dilma à China, ocorrida em abril deste ano, “trouxe boas novas para a região do meio-oeste catarinense, que é forte na suinocultura”. Ele indagou: “Que setores agropecuários terão iguais boas novas, pela abertura de novos mercados no exterior?”

“Além da suinocultura, vários outros setores estão sendo beneficiados com a diversificação do nosso comércio exterior. Ampliamos o número de empresas exportadoras de carnes bovina e de frango para a China e conseguimos autorização para exportar gelatinas e produtos derivados do leite. No esforço para diversificar as exportações agropecuárias, já identificamos vários outros produtos com potencial de incremento das vendas por meio de promoção comercial. Alguns deles foram apresentados ao ministro do Comércio da China, Chen Deming, e sua comitiva, durante visita a Brasília este mês: milho, café torrado, cafés especiais, sucos, inclusive de laranja, carnes de aves, mel e vinhos.”

Dilma Rousseff disse também que “outras negociações estão sendo feitas pelo Ministério da Agricultura com mercados importantes, como os da Coreia do Sul e dos Estados Unidos, para a exportação de carnes bovina e suína”. Essas estratégias, segundo informou a presidenta, contribuíram para o nosso país alcançar um superávit comercial de US$ 5 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano, mais que o dobro do registrado no mesmo período do ano passado: US$ 2,1 bilhões.

“É importante ressaltar que o Brasil tem hoje a maior agropecuária do mundo e é o único país que ainda pode dobrar sua produção e suas exportações sem alterar o meio ambiente e sem afetar o mercado interno.”

Morador em Vila Velha (ES), o universitário Sidney Lima Neto perguntou: “Como a senhora pretende controlar a inflação, já que houve aumento abusivo no preço da gasolina e elevação nos valores dos produtos da cesta básica?”

“Sidney, posso assegurar a você que a inflação já começou a declinar mais fortemente. Esse recuo está acontecendo porque os preços no mercado internacional pararam de subir e porque adotamos as medidas corretas no Brasil. Tudo que fazemos é sempre com muito critério e equilíbrio, para controlar a inflação sem comprometer o crescimento econômico e a geração de empregos. Entre os mecanismos acionados, destaco o estímulo à agricultura. Para esta safra, a Conab prevê uma colheita recorde de 159,5 milhões de toneladas de grãos.”

E continuou: “Além disso, também estamos controlando o crescimento do consumo, com o corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União e medidas financeiras para moderar a expansão do crédito. Mais importante, estamos mantendo os estímulos aos investimentos, pois é o aumento da capacidade de produção de nosso país que garante o controle da inflação. Todas estas medidas reduzirão a inflação sem comprometer o crescimento da economia.”

Morgana, Edmilson e a transição na Secretaria Nacional de Cultura do PT

por Neide Aparecida, Roberto Gonçalves de Lima e Glauber Piva*

O PT iniciou uma transição na sua Secretaria Nacional de Cultura - SNCULT. Deixa a função Morgana Eneile e assume Edmilson Souza. Essa mudança foi necessária pela renúncia de Morgana que, ao compor a nova equipe do Ministério da Cultura, precisou deixar o cargo. Vale observar que ainda que silenciosa e indireta, como prevê o estatuto do PT em casos excepcionais, essa alteração renova energias e exige reconhecimentos.

A Morgana é uma liderança nova que demonstra muita determinação e capacidade política. Ela compôs o Coletivo da SNCULT já na sua primeira formação, em 2003. A disposição dela à política foi decisiva para a sua eleição em 2008 e, também, para que a ministra Ana de Hollanda a convidasse para a sua assessoria. Os militantes de cultura, de dentro e de fora do PT, devem ficar atentos à trajetória dessa museóloga que desenvolveu um belo trabalho neste período. Morgana é daquelas militantes de vida longa, sobretudo por manter os olhos no horizonte.

A renúncia dela acontece apenas a alguns meses do fim do seu mandato. Em novembro o PT deverá promover as eleições em todos os setoriais e a cultura teria, necessariamente, uma nova composição do Coletivo Nacional. De qualquer maneira, vale dizer que a Morgana terá um longo caminho pela frente, agora no MinC e, depois, com os desafios que a vida apresenta.

A chegada de Edmilson, por outro lado, não é exatamente uma novidade. O Edmilson também está no Coletivo Nacional de Cultura do PT desde 2003. Na época ele ainda era secretário de cultura da cidade de Guarulhos, tendo sido um dos responsáveis pela criação do Fórum Petista de Secretários Municipais de Cultura do PT-SP e, de certa maneira, participou da articulação pela criação da própria SNCULT-PT.

Com o Fórum, no período 2001-2004, o PT de SP viveu um período muito interessante. Éramos vários e nos articulamos: Marco Aurélio Garcia/Celso Frateschi em São Paulo, Valter Pomar em Campinas, Heitor Gaudênci em Piracicaba, Galeno Amorim em Ribeirão Preto, Lauro Monteiro/Gilsamara Moura em Araraquara, Telma Olivieri em São Carlos, João Roberto Souza em Jacareí, Izídio Souza em Rio Grande da Serra, César Domiciano em Embu, Roberto Ramos em Jandira, Hélvio Tamoio em Rincão, Vanderlei Paizinho em Santo André, José Tadeu Mota em Diadema, nós mesmos (Neide Aparecida em Franca, Roberto Lima em Ribeirão Pires e Glauber Piva em Votorantim), o próprio Edmilson em Guarulhos, e alguns outros, de algumas outras cidades.

Nossa articulação nesse Fórum serviu para romper com o isolamento a que gestores municipais de cultura estavam submetidos, e tal experiência significou tanto para qualificar a gestão em nossos municípios que fez com que adotássemos as bandeiras de lutar por um sistema público de cultura no Brasil e pela construção da SNCULT.

Esse tempo passou, mas sabemos que é esse mesmo espírito que continua animando o companheiro Edmilson. Atualmente ele é vereador em sua cidade e terá um desafio gigantesco pela frente. A função do Secretário Nacional de Cultura do PT não é apenas representar o PT na relação com o MinC. Muito pelo contrário. Ao secretário, além de compor a direção do PT, cabe assumir a responsabilidade pela organização do debate conceitual do que o partido propõe para a cultura brasileira, dialogar com gestores municipais, estaduais e federais e com o movimento cultural que se amplia e se fortalece a cada dia, acompanhar o trabalho do legislativo federal na regulamentação da cultura como um dos direitos fundamentais da cidadania, organizar seminários, debates, publicações etc. Tudo isso com poucos recursos e pouca estrutura. Mas não só. Em agosto, o PT vai realizar o seu 5º. Congresso Nacional e fazer uma reforma estatutária e institucional, o que exigirá, não apenas do Edmilson, mas de todo o Coletivo, muito trabalho.

Como se percebe, se por um lado Edmilson é uma liderança política experiente e comprometido com a democratização das políticas de cultura no país, por outro ele terá muito trabalho e pouco tempo. O mandato para o qual foi eleito será curto, mas sua disposição, com toda certeza, é gigantesca.

Não interessa, agora, discutir a qual corrente interna do PT ele pertence, nem quais são seus planos para depois deste período de transição. Neste momento, o importante é saber que o Edmilson foi eleito por consenso, tem a confiança de todas as forças que compõem a Secretaria de Cultura do PT e que poderá contar com o trabalho, a inteligência e o companheirismo de muita gente.

À Morgana, deve ficar um sonoro e eloqüente grito de gratidão. É preciso reconhecer seu grande trabalho, seu talento e sua disposição. Ao Edmilson, a certeza de que carregará muita responsabilidade. Num prazo curto, terá muito que fazer. A ele e a ela, registramos aqui nosso compromisso renovado de seguirmos juntos, seguros de que a cultura não se reduz ao supérfluo e aos padrões do mercado, mas deve ser tratada como direito.

Neide Aparecida é historiadora

Roberto Gonçalves de Lima é dramaturgo

Glauber Piva é sociólogo

Prioridade do governo federal, agricultura familiar tem recorde em volume de recursos

Nessa semana, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que o governo federal colocará à disposição, para a safra 2011-2012, R$ 16 bilhões exclusivamente para os pequenos agricultores rurais. Outra novidade é a redução dos juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, a partir de julho, quando passará a operar com taxas entre 0,5% a 2%; atualmente chegam a até 4%.

O secretário nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, comentou a política do governo para os pequenos agricultores e antecipou que, a partir do diálogo constante com as lideranças do setor, a presidenta Dilma prepara uma série de ações que irão impactar diretamente na vida das famílias agricultoras e fazer a economia do país girar.

Laudemir Müller comenta que a partir da injeção de recursos dessa ordem no setor de agricultura familiar – responsável por 70% da produção dos alimentos consumidos no país – o governo pretende incentivar a prática de preços justos e estáveis tanto para o agricultor quanto para o consumidor final. Na opinião do secretário, “são os alimentos justamente o que o povo, o país, precisa para crescer de forma continuada e com estabilidade”. Ele acrescenta que investir na produção agrícola é apostar na continuidade do crescimento acelerado, ao mesmo tempo em que são ampliados a geração de empregos e a distribuição de renda, com inclusão social.

“Nós temos o grande desafio de fazer esse crescimento econômico acelerado com distribuição de renda e com estabilidade. E para isso, aproveitando essa grande oportunidade de aumento de renda e de consumo que a sociedade brasileira está alcançando, nós precisamos produzir mais alimentos”, defendeu.

A criação do Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para a agricultura familiar e a unificação de normas do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) também são novidades, informou o secretário. A política de preços – continuou Müller – reduz os impactos das oscilações de mercado sobre as famílias produtores rurais; já a regulamentação do Suasa visa flexibilizar barreiras para a escoar a produção agrícola para outros estados.

“Isso [a revisão do Suasa] é muto importante, é uma grande vitória para a agricultura familiar e também uma grande vitória para o Brasil”, comemorou.

Pronaf - O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Operando com as taxas mais baixas de juros dos financiamentos rurais, o programa registra os menores índices de inadimplência entre os sistemas de crédito do país.

Para acessar o crédito – explica o secretário – as famílias devem procurar o sindicato rural ou a Emater para obtenção da declaração de aptidão ao Pronaf, que será emitida segundo a renda anual e as atividades exploradas. Os beneficiários da reforma agrária e do crédito fundiário devem procurar o Incra ou a Unidade Técnica Estadual. Já os produtores que tomaram crédito do Pronaf em safras anteriores devem ir ao mesmo banco ou cooperativa de crédito que fizeram o empréstimo e solicitar o crédito para a nova safra.

“É importante frisar que esse crédito pode ser acessado para qualquer tipo de atividade no meio rural que gere renda. Então pode ser uma atividade agrícola ou não agrícola, como por exemplo o artesanato, pode ser para custeio, para comprar semente, para comprar adubo, para fazer a safra específica do ano, ou até para investimento”, informou Müller.

Presidenta Dilma anuncia redução de juros do Pronaf a partir de julho

Presidenta Dilma Rousseff posa para foto após audiência com representantes da Fetraf. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (26/5), no Palácio do Planalto, a liderança da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf). A presidenta anunciou diversas iniciativas do governo federal em resposta à pauta de reivindicações da 7º Jornada Nacional de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, entregue pela entidade no dia 15 de abril. Estiveram presentes os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), responsáveis pelo diálogo entre os agricultores familiares e o governo.

Entre os pontos de destaque está a redução dos juros nas linhas de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – as taxas irão variar de 0,5% a 2% para todas as linhas, a partir de julho deste ano, início da Safra 2011-2012. Antes, os juros chegavam a 4%. Para a próxima safra, estão garantidos recursos de R$ 16 bilhões para crédito e a unificação do limite dos investimentos para R$ 130 mil.

A presidenta propôs a realização de encontros bimestrais entre o governo federal e as entidades sociais do campo para instituir um diálogo sistemático. Ela detalhou ainda medidas que irão beneficiar os pequenos agricultores em itens como habitação rural, com a criação de estruturas próprias na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil especialmente capacitadas para atender o pequeno agricultor; o incentivo à comercialização dos produtos da agricultura familiar com a criação de um selo de qualidade e parcerias com redes de supermercados.

Foi anunciada a criação de grupos de trabalho para estruturar a educação do jovem no campo e a inclusão produtiva das mulheres, com a participação de representantes dos movimentos sociais, da Secretaria-Geral e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, a relação do governo com os movimentos sociais deve ser estável, organizada e permanente, não só para o recebimento de demandas, mas também para a construção das políticas públicas em parceria.

A coordenadora-geral da Fetraf, Elisângela dos Santos Araújo, destacou a relação de respeito na negociação da entidade com o governo. Ela lembrou que o tema da Jornada de Lutas deste ano coincide com a meta da presidenta Dilma Rousseff: a erradicação da pobreza com desenvolvimento social. Elisângela lembrou que a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

A Fetraf está presente em 18 estados e reúne cerca de mil sindicatos. A pauta entregue ao governo contem 190 reivindicações que resultaram em 28 audiências com integrantes do governo federal, onze delas com a presença de ministros de Estado.

Obras de Portinari ilustrarão o programa Brasil Sem Miséria

João Cândido Portinari, filho do artista brasileiro, e a ministra Tereza Campello (MDS) assinam acordo de cessão de imagem das obras de Portinari para o programa Brasil sem Miséria. Foto: Paulo H. Carvalho/Casa Civil-PR

Imagens das obras de Cândido Portinari serão usadas nas ações do programa Brasil Sem Miséria, que será lançado na próxima semana pela presidenta Dilma Rousseff. Na tarde desta quinta-feira (26/5), João Cândido Portinari, filho de um dos mais ilustres artistas brasileiros e presidente do Projeto Portinari, esteve no Palácio do Planalto e assinou, em conjunto com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, termo de cessão das imagens por quatro anos, sem custo para o governo.

“Meu pai foi um dos primeiros artistas brasileiros a gritar pela justiça social, contra a miséria e contra a violência. Ele estaria muito feliz de ver que a obra dele pode contribuir para um trabalho de tanta grandeza como é esse”, revelou.

Para a ministra Tereza Campello, o gesto de solidariedade da família Portinari é um dos muitos que o plano está recebendo e que vai receber durante sua implementação. “A inspiração da obra do Portinari vai ser uma inspiração para o Brasil Sem Miséria”, disse ela, que aproveitou a oportunidade para revelar que o plano será lançado no próximo dia 2 de junho.

“A obra de Portinari representa o homem brasileiro e em especial o homem excluído que é a população que está sendo olhada pelo Brasil sem Miséria”, definiu a ministra.

Retirantes. 1944, Painel a óleo/tela, 190 x 180cm, Petrópolis, RJ. Assinada e datada no canto inferior direito "PORTINARI 944". Imagem: Divulgação Projeto Portinari

“Retirantes” – Paulista de Brodowski (SP), Cândido Portinari tem mais de cinco mil obras, entre pequenos esboços e gigantescos murais. A temática social acompanhou toda o trabalho do artista, que iniciou a carreira em 1934, quando fez “Os Despejados”, tela que retrata uma família na beira da estrada de ferro.

“Foi a primeira obra. Depois, a vida toda, até o último suspiro, fez obras com temas sociais”, lembra o filho.

A mais emblemática é a série “Retirantes”, de 1944, que retrata migrantes nordestinos que chegavam para trabalhar nas fazendas paulistas de cana-de-açúcar.

Seguindo a tendência de painelistas mexicanos, a última obra de Portinari foi a execução de dois grandes painéis, de 14 metros de altura cada, intitulados “Guerra e Paz”. Atualmente, estão em restauro no Brasil e oferecidos pelo governo brasileiro para a sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York.

No encontro com os jornalistas, João Cândido lembrou de uma declaração dada pelo pai, quando foi abordado sobre sua obra: ‘O homem merece uma existência mais digna. A minha arma é a pintura’.

CONJUNTURA DAS POLÍTICAS CULTURAIS NO BRASIL

DEBATE
CONJUNTURA DAS POLÍTICAS CULTURAIS NO BRASIL
sexta, 27 de maio às 18:30
Local: Auditório do PT Nacional em Brasília - SCS, Q. 2, Bloco C, nº 256, Ed. Toufic.

Nobel da Paz vem ao Brasil partilhar experiência com microcrédito

Presidenta Dilma Rousseff recebe o professor Muhammad Yunus, Prêmio Nobel da Paz em 2006. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR


Prêmio Nobel da Paz por sua contribuição ao combate à pobreza, o economista Muhammad Yunus foi recebido pela presidenta Dilma Rousseff na tarde desta quarta-feira (25/5) no Palácio do Planalto. O

economista veio ao país partilhar experiência e conhecer a política de transferência de renda e microcrédito do Brasil.

No encontro com a presidenta Dilma, ele colocou à disposição dos brasileiros a metodologia e tecnologia utilizada no programa de microcrédito que ele desenvolveu em Bangladesh, seu país de origem, e defendeu a inclusão digital como uma das alternativas para erradicação da pobreza extrema e promoção de políticas públicas inclusivas.

Yunus foi reconhecido mundialmente por sua experiência com o Grameen Bank, que oferece ativamente microcrédito para milhões de famílias bengalesas. Ele criou, ainda, o conceito de empresa social, que obtém rendimentos com seus produtos e serviços mas não paga dividendos aos acionistas e não visa o maior lucro possível, como fazem as empresas convencionais. As empresas sociais dedicam-se à criação de produtos e serviços que beneficiem a população, combatendo problemas sociais como a pobreza e a poluição ou melhorando o sistema de saúde e a educação.

Governo libera R$ 16 bilhões para financiar próxima safra da agricultura familiar

O governo vai injetar R$ 16 bilhões no Pronaf para financiar a próxima safra. A linha de crédito disponível para agricultura familiar é uma das ações com objetivo de assegurar ao pequeno produtor rural recursos para produção alimentos. A informação foi dada pela presidenta Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (23/5), no programa “Café com a Presidenta”, transmitido pela Rádio Nacional para todo o país. A presidenta Dilma disse que se o agricultor estiver solicitando o financiamento pela primeira vez, ele deverá “procurar o sindicato rural ou a Emater de sua região”.

“Lá ele vai conseguir orientação para organizar todos os documentos necessários para pedir o financiamento do Pronaf, que é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Se o produtor já fez empréstimo do Pronaf em safras anteriores, é ainda mais fácil: é só ir ao mesmo banco ou cooperativa de crédito que emprestou antes e solicitar o crédito para a nova safra.”

A presidenta Dilma Rousseff explicou que se o pedido de crédito for para construir instalações melhores ou para a compra de máquinas “vai pagar uma taxa de 0,5% ou, no máximo, de 2%”. Ela contou que o modelo atual de financiamento para habitação é igual para a área rural e a área urbana. Por isso, segundo ela, vai ser criada, na Caixa Econômica Federal (CEF), uma superintendência para projetos de moradia no campo.

“O financiamento, por exemplo, para habitação rural. Atualmente, valem as mesmas regras de financiamento na cidade e no campo. E, como você sabe, não se pode exigir do trabalhador rural os mesmos documentos que se pede ao trabalhador urbano. Para mudar essa situação, eu determinei a criação de uma superintendência na Caixa Econômica Federal, exclusiva para acompanhar os projetos de moradia no campo.”

O apresentador Luciano Seixas abordou um outro tema da pauta de reivindicação dos agricultores familiares: os entraves para vender as mercadorias em outros estados. A legislação fitossanitária estabelece mecanismos que se transformam em obstáculos para o pequeno agricultor. A presidenta Dilma reconheceu que existe muita burocracia e, por este motivo, determinou que um grupo de técnicos promova análise da situação e, dentro de 30 dias, seja apresentando um conjunto de normas que torne mais flexível o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).

“Sabe, Luciano, a ideia é responder a um conjunto de necessidades do homem e da mulher do campo, para que eles vivam melhor e produzam mais. Uma casa para morar, terra para plantar e dinheiro para investir em máquinas, na infraestrutura do seu sitiozinho, tudo isso traz um ganho permanente para as famílias dos pequenos agricultores. E olhe, além de aumentar os ganhos da sua família, o produtor consegue baixar o custo da produção rural. Isso também ajuda a baixar o preço dos alimentos.”

A presidenta Dilma Rousseff disse também que “quando o governo investe no crédito para o agricultor familiar, está investindo numa cadeia de produção que traz benefícios para toda a sociedade”. E continuou: “Vou explicar melhor: o Brasil tem 4,3 milhões de famílias vivendo da agricultura familiar. São pessoas que têm um pedacinho de terra e que trabalham juntas – pai, mãe, filhos –, produzindo feijão, alface, tomate, leite, quase toda a comida que chega diariamente à nossa mesa. E essas famílias, é preciso que tenham acesso à assistência técnica, porque com assistência técnica o agricultor produz mais.”

Segundo ela, o governo vai liberar também, a partir do próximo mês, R$ 127 milhões para assegurar assistência técnica a 700 mil famílias. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) será ampliado. Por meio deste programa, parte dos alimentos comprados para a merenda escolar vem da produção familiar. “Isso é muito importante, é mais um instrumento para garantir demanda ao produtor rural”, disse. “Então, Luciano, cada centavo que o governo investe na agricultura familiar se multiplica, aumenta a produção e o consumo, reduz os preços dos alimentos e ajuda a colocar mais comida na mesa de muitas famílias, na cidade e no campo.”

Dilma Rousseff reconheceu que os benefícios para a agricultura familiar reflete em outros setores da economia, como por exemplo a indústria e o comércio. “Essa é uma roda que gira, trazendo benefícios para todos. Ao mesmo tempo em que estamos trabalhando para acabar com a pobreza, estamos fortalecendo toda a estrutura econômica e social do nosso país. Estamos construindo um Brasil rico, sem pobreza e justo, onde as oportunidades são para todos”, concluiu.

Presidenta participa de cerimônia de beatificação de Irmã Dulce

Domingo, 22 de maio de 2011 às 18:39

Em Salvador, presidenta Dilma Rousseff, o presidente do Senado, José Sarney, e o governador da Bahia, Jaques Wagner, participam da cerimônia de beatificação da irmã Dulce. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Com a presença de cerca de 70 mil fieis, a presidenta Dilma Rousseff participou, neste domingo (22/5), em Salvador (BA), da missa de beatificação de Irmã Dulce, presidida pelo cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo, representando o Papa Bento XVI. Com esta decisão, Irmã Dulce passou a se chamar “Bem-aventurada Dulce dos Pobres”.

O título de “beato” ou “bem-aventurado” é concedido pelo Papa a quem viveu e praticou, segundo o Vaticano, “as virtudes cristãs em grau heroico, sendo sua trajetória um modelo de virtude para a vida cristã”.

A beatificação de Irmã Dulce é parte do processo de canonização da missionária brasileira, iniciado em janeiro de 2000. Em abril de 2009, com a aprovação do Positio, documento que reconhece as virtudes da postulante, Irmã Dulce foi declarada “venerável”, primeira etapa da beatificação.

Em outubro de 2010, ocorreu o reconhecimento de um milagre atribuído à Irmã Dulce, última etapa do processo de beatificação. Este milagre teria ocorrido em janeiro de 2001, quando uma devota de Irmã Dulce entrou em coma em decorrência de hemorragia durante o parto. Um sacerdote que sabia da fé da mulher na missionária teria orado pedindo por sua saúde e, em questão de horas, ela teria se recuperado completamente.

Em dezembro de 2010, o Papa Bento XVI autorizou a promulgação do decreto do milagre que transforma a Venerável Dulce em Beata. Se comprovado um milagre adicional atribuído à intercessão da Beata Dulce, seu processo de santificação terá sequencia.

Biografia – Irmã Dulce, como ficou conhecida a missionária Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, nasceu em 26 de maio de 1914, em Salvador (BA), e faleceu aos 77 anos, em 13 de março de 1992.

Em 1933, após formar-se professora, entrou para a Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, em São Cristóvão, Sergipe. Em 15 de agosto de 1934, foi ordenada freira, recebendo o nome de Irmã Dulce em homenagem à sua mãe.

Indicada para lecionar em colégio no bairro da Massaranduba, na Cidade Baixa, iniciou, em 1935, a assistência à comunidade pobre de Alagados, conjunto de palafitas no bairro de Itapagipe. Por este trabalho a imprensa passou a chamá-la de Anjo dos Alagados.

Fundou, em 1936, a União Operária São Francisco – primeira organização operária católica da Bahia – e, em 1937, o Círculo Operário da Bahia. Em 1939, inaugurou o Colégio Santo Antônio, escola para operários e filhos de operários, em Massaranduba.

Em 1959, fundou a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), entidade cujo trabalho a tornou conhecida nacionalmente. Esta associação nasceu em torno do Hospital Santo Antônio, criado em 1949 como um albergue, quando Irmã Dulce improvisou um abrigo no galinheiro do seu convento para 70 doentes que estavam nas ruas de Salvador.

Em 1988 foi indicada pelo então presidente da República, José Sarney – com o apoio da Rainha Sílvia, da Suécia – para o Prêmio Nobel da Paz.

Pragmatismo ou Deterioração Ideológica

por Carlos Saraiva, Núcleo de Base Sérgio Buarque de Hollanda

A chegada do PT com Lula ao governo, levantou várias questões para serem analisadas. A luta de classes se acirrou, mas ficou coberta sob o manto do antipetismo e do anti lulismo. As medidas de Lula na perseguição de um espirito de nação, sem confronto ideológico com a elite dominante, e uma politica social inclusiva e participativa, com a instituição de um mercado de massas, neutralizou a disputa politica no seio da sociedade. O antilulismo, passou à dar lugar ao Lulismo. A oposição mais ativa e ferrenha se localizou no parlamento, sobretudo no Senado e de maneira mais agressiva e ideológica na grande imprensa. A politica econômica, aparentemente sem afetar os interesses do capital, utilizou a estabilidade, para junto com outras ferramentas monetárias e fiscais, implantar politicas microeconômicas. Essas politicas microeconômicas, calcadas nas empresas estatais, sobretudo os bancos, como o BB, Caixa Econômica Federal, BNDES e outros, estabeleceu um forte mercado interno de massa. Essa politica junto com benefícios sociais, transferência de renda, aumento do salário mínimo, possibilitou uma importante distribuição de renda. O discurso da oposição foi ficando cada vez mais difícil. A politica externa, independente, corajosa e não alinhada, elevou o Brasil a um grande protagonismo internacional. Essa politica, contraditoriamente, deu um certo discurso à oposição. A mistificação cínica da defesa dos direitos humanos, foi um fator à ser explorado, mas sobretudo a “ousadia” de executar uma politica independente do Império. A ofensiva da oposição, em especial da grande mídia, abriu algumas feridas e deixou à nu muitas contradições e equívocos, que o PT precisa analisar seriamente. O foco da oposição se deslocou e fixou-se no antipetismo, explorando o “moralismo” e uma “ética” com viés elitista e de preconceito de classe disfarçado. Esse discurso sempre sensibilizou um segmento importante de nossa chamada classe média, de uma parte da “intelectualidade”, sobretudo da esquerda tradicional, muitos hoje ex Petistas. Alem é claro de uma parte da igreja. O episódio mais emblemático foi o célebre “mensalão”. O PT foi convidado à comparecer ao espetáculo eleitoral, pela elite dominante com a competitividade que o momento exigia e o fez pragmaticamente com as mesmas ferramentas que a direita sempre utilizou. Ao ser descoberto o caixa dois, o PT passou à ser parte do “clube”. Ora eles são iguais a nós. Por isso terão de ser tratados de maneira diferente. Mas caixa dois, apenas, não sensibiliza, não atinge o imaginário. Precisamos de um simbolo mais forte, que caracterize uma pratica petista por excelência. Foi cunhado assim o “mensalão”. E funcionou, pois hoje as mesmas práticas, nos outros partidos, levam o mesmo nome simbólico, e no imaginário social definitivamente colado ao PT. O mesmo agora, com a consultoria do PT. E novamente o PT se iguala aos outros, mais um clube para conviver junto. O tratamento deve ser diferenciado, ora o “enriquecimento ilícito”. E mais descobre-se agora, que as “consultorias”, podem além de tráfico de influencias, servirem de “lavanderias” para lavagem de dinheiro. Mais um símbolo, pendurado no pescoço do PT, para atingir o imaginário social. E “La Nave va”.

Precisamos entender que o anticomunismo que focava, no tempo da guerra fria e do “socialismo real”, os comunistas como os inimigos à serem abatidos. Finda a “guerra fria” e após derrocada do “socialismo real”, os inimigos a serem abatidos, são agora os petistas. E assim precisamos entender e atuar como verdadeiros representantes de esquerda, politicamente pragmáticos, dentro dos limites que as contradições sociais nos ditam sem abandonarmos os compromissos doutrinários e sobretudo nosso papel na disputa ideológica. Caixa dois não é um problema legal, nem moral e sim fere nossa ética ideológica. E fere, porque passamos à atuar no submundo politico da promiscuidade do público com o privado. O caixa um também o é, mas funciona como uma droga ainda licita, mas que nos adoece politicamente da mesma maneira, pois nos fragiliza, como reféns dos mesmos interesses privados. As consultorias também , devemos saber os interesses em jogo e nosso comprometimento em todo o processo. A preferencia deve ser no mundo do trabalho e organizações ou movimentos sociais. É difícil ser de esquerda sim, ou aceitamos fazer parte desse processo ideológico ou desistimos. O que fazer? Fazer o embate com a direita mostrando suas contradições, seu cinismo e seu compromisso com a privatização do Estado, concentração da renda e a demonização dos movimentos sociais. Ao mesmo tempo nos livrarmos dessas “drogas”. É preciso nos submetermos à uma desintoxicação. Essa desintoxicação deverá ser feita com uma profunda autocritica. O nosso pragmatismo não pode ser exercido por uma limitação das condições objetivas auto impostas subjetivamente. E muito menos por desvios ideológicos. O pragmatismo exacerbado na aceitação desse jogo imposto pela classe dominante pode nos levar à temida deterioração ideológica. A esperança ainda existente no PT pela sociedade, os movimentos sociais e agora a classe ascendente não pode ser traída. Somos vencedores, somos grande e respeitados, temos o maior líder operário de nossa politica e da politica mundial. Temos agora uma brava guerreira mulher liderando nosso país. Isto tudo não pode ser jogado na lata do lixo da história.

Carlos Saraiva

Protagonismo da mulher, atendimento em saúde e ações em comunidade quilombola

A coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (17/5), publicada em mais de 190 jornais que circulam nas cinco regiões do Brasil, aborda o crescente protagonismo das mulheres na sociedade e no governo. A descentralização do atendimento médico de urgência no país e as políticas públicas para a comunidade quilombola Kalunga, no norte de Goiás, também são temas tratados pela presidenta Dilma Rousseff em resposta aos questionamentos de cidadãos e cidadãs.

Morador de Fortaleza (CE), o auxiliar administrativo Paulo Jáder G. de Sousa, enviou pergunta sobre a avaliação que a presidenta Dilma faz da “força da mulher em seu governo”.

“Paulo, sentimos muito orgulho de ter no primeiro escalão do governo federal a maior representação feminina de toda a história do nosso país. De cada quatro ministérios, um é comandado por uma mulher. Ainda não é o ideal, mas já significa um grande avanço. A minha eleição traduziu o crescimento da força da mulher e o reconhecimento, por parte da sociedade, de que nós temos competência, capacidade de trabalho e discernimento para dirigir os destinos do nosso país. É consequência da luta das mulheres pela igualdade das condições de vida e de trabalho e da sua decisão de sair de casa para atuar em vários setores e ocupar cada vez mais espaço nas empresas, nas atividades sociais e culturais, entre outras. (…)”

O médico Lourenço Medeiros Neto, de Cuiabá (MT), quis saber o que a presidenta “vai fazer para instalar 500 Unidades de Pronto Atendimento em todo o país”. Para a presidenta Dilma, a implantação de 500 UPAs faz parte da estratégia do governo de investir fortemente na melhoria do atendimento em saúde, oferecendo assistência de emergência 24 horas, em todos os dias da semana, ajudando a desafogar os prontos-socorros dos hospitais e melhorando o acesso das pessoas que necessitam de atendimento.

“E nós já estamos cumprindo esse compromisso, uma vez que as UPAs estão sendo instaladas. Entre 2009 e 2010, o governo federal liberou recursos para a implantação de 462 unidades, das quais 109 já estão em pleno funcionamento. (…) Todos os estados poderão oferecer à população uma rede de atendimento de urgência e emergência qualificada e com fácil acesso. Grande parte dos problemas de saúde, como crises de pressão alta, quadros febris, fraturas simples, entre outros, pode ser resolvida nessas unidades. Os médicos analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação.”

Já a cidadã de Cavalcante (GO) Deuzília Pereira da Cruz, estudante de Direito, enviou pergunta sobre “a principal ação em relação aos quilombolas” do município do norte goiano, incluindo o programa Luz para Todos. Em Cavalcante, vivem os Kalungas, que ocupam terras também nos municípios de Monte Alegre e Teresina de Goiás. A presidenta afirma que o governo está resgatando “uma dívida histórica com os descendentes daqueles que, correndo todos os riscos, ousaram escapar dos horrores da escravidão”.

“Já foram construídas moradias para 800 pessoas, além de obras sanitárias, e neste ano vamos iniciar a construção de cinco escolas em Cavalcante. Em breve, pretendemos conceder título coletivo de propriedade para a associação que representa a comunidade. Esse processo foi iniciado em 2009, quando o presidente Lula decretou o território Kalunga de interesse social para fins de desapropriação. Quanto ao Luz para Todos, o programa já beneficiou quase 2 mil quilombolas Kalungas. Faltam outros 2,6 mil, que vamos atender. Em todo o País, já foram beneficiados 113 mil quilombolas com a chegada da energia elétrica.”

Governo conta com parceria dos municípios para o programa Brasil sem Miséria

Acompanhado da ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) discursa da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Foto: Elza Fiúza/ABr

O governo federal necessita do apoio de todos os municípios brasileiros para que o programa Brasil sem Miséria atinja o objetivo de erradicar, até 2014, a extrema pobreza. Ao fazer um balanço da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em entrevista ao Blog do Planalto e à NBRTV, nesta quarta-feira (11/5), o ministro-chefe de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, reafirmou a preocupação da presidenta Dilma Rousseff em estreitar a parceria com os municípios, especialmente no tocante às questões sociais.

O ministro afirmou que os aplausos dos prefeitos para a presidenta Dilma ontem, na abertura da Marcha, expressam “de uma forma perceptível e palpável” que os prefeitos já têm uma avaliação extremamente positiva da Marcha e, mais do que isso, que indicam que “o governo mais uma vez atendeu suas expectativas, convergindo para pontos que os unificam”.

“O governo federal tem nos municípios brasileiros uma parceria, principalmente para as ações sociais que são fundamentais. O governo da presidenta Dilma vai travar uma luta do Brasil sem Miséria, e nisso todo o planejamento e todas as ações terão os municípios brasileiros como parceiros” afirmou.

Luiz Sérgio reconheceu que o governo trabalha para atender o pleito dos prefeitos em questões como o pagamento de obras já iniciadas e de equipamentos já adquiridos, a desburocratização e simplificação dos ritos de contratos entre a União e as prefeituras e a transferências de recursos. “O debate e a determinação da presidenta vão ao encontro do desejo dos municípios e expressam uma preocupação do governo federal em atendê-los”, informou.

Mais cedo, em entrevista coletiva concedida na Marcha dos Prefeitos, Luiz Sérgio discursou sobre temas como a divisão dos royalties do pré-sal, a aprovação da Emenda 29 e os chamados “restos a pagar”, reivindicações centrais dos prefeitos.

Ao ser questionado sobre eventuais modificações no decreto de restos a pagar de 2009, o ministro explicou que, sobre o referido ano, praticamente não se tem restos a pagar. “É que o prazo que foi dado para 2009 é um prazo que abre espaço para que novas obras possam ser contratadas. Não se trata de restos a pagar. Os restos a pagar, na sua quase totalidade, se referem a 2007 e 2008”, completou. Ele informou que os R$ 750 milhões liberados ontem pela presidenta Dilma permitirão que o cronograma de obras se equilibre com o cronograma de pagamentos, fazendo com que muitas obras que estavam se desacelerando nos municípios possam ser aceleradas.

Com relação à Emenda Constitucional 29, Luiz Sérgio frisou que a regulamentação exigia que o governo federal colocasse mais recursos para a Saúde. Nesse sentido, por determinação da presidenta, o Orçamento deste ano para a Saúde já está contemplando os R$ 10 bilhões que se fazem necessários como a parte do governo federal.

“Então o governo federal está fazendo a sua parte”, defendeu.

Já sobre a divisão dos royaties do pré-sal, o ministro lembrou que a discussão está na esfera do Legislativo, mas que o governo tem clareza de que enviou um novo projeto que entende ser o melhor. “É trabalhar uma solução em cima do novo projeto que está tramitando na Câmara. Eu até acredito que toda essa pressão que estamos assistindo seja focada para que se acelere a tramitação desse processo na Câmara dos Deputados”, concluiu.

Catálogo – Luiz Sérgio comentou, ainda, sobre a importância do Catálogo de Programas Federais para os Municípios, lançado ontem (10/5) na Marcha. Na versão digital, o novo catálogo tem diversas ferramentas para facilitar a busca entre os mais de 600 programas disponíveis, classificados pela temática principal e registrados em um banco de dados, que pode ser facilmente acessado pela internet. Há também um índice que pode ser ordenado por tema e ministério responsável, além da ferramenta de busca por palavra-chave.

“Com o catálogo de programas do governo federal aos municípios, nós estamos permitindo aos prefeitos o acesso de forma democrática, transparente e atualizada”, frisou.