Omelete Presidencial é a receita que Dilma apresenta no Mais Você

Presidenta Dilma abre a série especial sobre a mulher no programa Mais Você, amanhã na Globo

Presidenta Dilma participa do programa 'Mais você', de Ana Maria Braga, que vai ao ar nesta terça-feira

RIO - A presidente Dilma Rousseff é a convidada de Ana Maria Braga no "Mais você" desta terça, dia 1º de março, às 8h30m. A gravação ocorreu nesta segunda-feira pela manhã. Dilma chegou ao Projac de helicóptero, por volta das 11h20m e foi recebida com um abraço da apresentadora.

Na entrevista, Dilma falou que um dos momentos mais difíceis de sua vida foi quando recebeu a notícia de que estava com câncer linfático.

- É interessante quando esperam de nós, mulheres, uma fragilidade. Isso decorreu do fato de que a mulher, quando assume um alto cargo, é vista fora do seu papel. As pessoas vão se acostumar com cada vez mais mulheres conquistando espaço - disse ela, em nota divulgada pela Central Globo de Comunicação.

Em outro trecho da entrevista, Dilma ouviu gravações de comentários da população e em seguida explicou o por quê do uso do termo presidenta.

- É para enfatizar que existe uma mulher no mais alto cargo do país - explicou ela.

Na gravação, a candidata derrotada à Presidência Marina Silva perguntou num vídeo gravado sobre a falta de igualdade de oportunidades. Dilma, por sua vez, enfatizou a necessidade de políticas públicas sérias não só inserindo cada vez mais a mulher no mercado de trabalho, como no trato da questão salarial.

Na conversa com Ana Maria Braga, Dilma também destacou o combate à violência contra a mulher e a importância da Lei Maria da Penha.

Dilma também aproveitou a visita ao programa para cozinhar. Ao lado de Ana Maria Braga, Dilma preparou uma omelete de queijo enquanto falava sobre o aumento do poder de compra do brasileiro.

Logo em seguida à gravação, participou de um almoço e seguiu para a base aérea do Galeão, onde encontrou com o governador Sérgio Cabral. De lá, embarcou para Brasília sem falar com a imprensa.

Na semana passada, a presidente participou de outra gravação , desta vez, para o programa de estreia da apresentadora Hebe Camargo na Rede TV!.

Presidenta Dilma abre a série especial sobre a mulher no programa Mais Você, amanhã na Globo

Dilma grava o programa de TV no Rio de Janeiro, Presidenta será atração principal no programa de Ana Maria Braga, previsto para ser exibido nesta terça-feira

 A presidenta Dilma Rousseff participou na manhã desta segunda-feira (28) da gravação do programa da apresentadora Ana Maria Braga, da TV Globo. De acordo com produtores da equipe, Dilma chegou de helicóptero ao Projac (Central Globo de Produções), no Rio de Janeiro, por volta das 11h40, e seguiu direto para a sala de maquiagem onde foi recebida por Ana Maria. A previsão é que a entrevista com a presidenta, que deverá durar o programa inteiro – cerca de 90 minutos –, seja exibida nesta terça-feira (1).

A diretoria da emissora carioca acompanhou a gravação na casa de vidro de 130 metros que serve de cenário para o programa “Mais Você”, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste da cidade. Estavam presentes os irmãos Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto Marinho. Após a gravação, todos almoçaram com a presidenta.

A gravação e a conversa com a diretoria da TV Globo não foram acompanhadas por jornalistas. Segundo os produtores da equipe de Ana Maria Braga, a pedido da assessoria de comunicação da Presidência nem mesmo fotos deviam ser tiradas do encontro.

Semana da mulher

Segundo fontes do Planalto, a participação da presidenta em programas com apresentadoras faz parte das comemorações do Dia das Mulheres, no dia 8 de março. Semana passada, a presidenta gravou participação no programa de Hebe Camargo, na RedeTV! .

Para a semana da mulher, Dilma também quer trazer o símbolo dos mais representativos da pintura modernista brasileira, o quadro Abaporu. A obra de Tarsila do Amaral deve fazer parte da exposição comemorativa do mês da mulher, que ficará no Palácio do Planalto.

Arquitetura da Miséria e Arquitetura Contra a Miséria

por Evandro Salles*

(O texto discute a arquitetura brasileira atual e sua desconecção com arte e política, a situação das cidades e as implicações históricas dessa desconecção em relação ao chamado de nossa Presidenta para pormos fim à miséria no Brasil. Essa é uma pequena colaboração à discussão do nosso imenso problema, reflexões que gostaria de compartilhar com os amigos.)

Dentre as inúmeras heranças dramaticamente perversas que trazemos do golpe de 64 até os dias de hoje, uma das menos discutidas e de mais profunda influência na vida brasileira é a devastadora ação sofrida na arquitetura e no urbanismo desenvolvidos no país desde então.

O Brasil iniciou os anos 60 com uma das melhores e mais reconhecidas arquiteturas do mundo, que florescia de forma extraordinária havia mais de uma década. Brasília acabara de ser inaugurada trazendo conceitos urbanísticos e artísticos que encantavam o planeta.

Nosso desdobramento modernista estava no auge depois de um desenvolvimento relativamente lento que havia gerado, em arquitetura, a escola carioca, com as figuras exponenciais de Lucio Costa e Oscar Niemeyer, e a escola paulista, liderada por Vilanova Artigas. Da mesma forma que nas artes plásticas com o concretismo e o neo-concretismo, produzíamos então uma arquitetura e um urbanismo extremamente originais e inovadores. Éramos vanguarda mundial. O Rio de Janeiro, com sua complexa geografia, realizava nesse período sua última grande intervenção urbana bem sucedida, o Parque do Flamengo, obra extraordinária tanto estética como tecnicamente, dirigida por Carlota Macedo Soares e Burle Marx (paisagismo) e que, até hoje, compõe a cidade como uma espinha dorsal. Dez anos antes, com edificações de grande importância de Oscar Niemeyer, São Paulo havia inaugurado o Parque Ibirapuera que também é fundamental para a cidade até hoje, quase sessenta anos depois.

A finalização da obra do Aterro do Flamengo em 1965 marca o início da trajetória descendente da arquitetura nacional. Criada e desenvolvida em grande parte por comunistas, a arquitetura brasileira sempre foi entendida por seus realizadores como parte de um projeto político de transformação do país, de construção de uma identidade nacional, de releitura das tradições culturais mais significativas de seu povo. A ditadura não poderia deixar intocado esse projeto, essa parte do sonho que se materializara em Brasília, vislumbre palpável do realmente novo. Desde o momento em que se endurece e se cristaliza o movimento militar (não por coincidência, o mesmo momento da derrocada do projeto original da Universidade de Brasília que se dá em 1965), inicia-se um colapso progressivo da arquitetura e do urbanismo brasileiros, colapso que tem seu auge nos anos setenta com o crescimento acelerado da economia associado ao total fechamento do regime. Em sintonia com as empresas construtoras que iniciam então seu gigantismo, as universidades e os jovens arquitetos abandonam paulatinamente os preceitos conceituais que até então orientaram a arquitetura brasileira sem entretanto substituí-los por outros, em prol de um suposto tecnicismo que se mostra incapaz, exatamente por sua falta de sustentação conceitual, de estabelecer qualquer nova direção que se possa denominar como linguagem ou escola estruturada. O que se firma e se multiplica velozmente é a mistura aleatória de tendências e materiais perfazendo o mais grosseiro kitsch, que passa a imperar tanto nas construções oficiais como no gosto dos novos ricos. Naturalmente que há exceções, principalmente entre alguns discípulos das escolas citadas que floresceram nos anos 50, como por exemplo os arquitetos Paulo Mendes da Rocha e João Filgueiras Lima, com obras originais e consistentes. Ao mesmo tempo, a arquitetura popular sofre uma ação devastadora da qual jamais se recuperaria, o que transforma as periferias das grandes cidades brasileiras em paisagens deploráveis que são construídas sem qualquer planejamento arquitetônico e urbanístico ou com terríveis projetos de conjuntos habitacionais, incompreensivelmente abjetos. Processa-se então o inchamento descontrolado e sem infra-estrutura dos bairros periféricos, o crescimento galopante das favelas, a ocupação sistemática das encostas e, junto à degradação dos bairros populares, a deformação irreversível de muitos dos bairros nobres e centrais das grandes cidades brasileiras (Copacabana talvez seja o exemplo clássico).

Esta explosão se inicia e se processa na falta de verbas e de regras, na ausência absoluta de planejamento e de leis que organizem e controlem a ação dos especuladores imobiliários, das empresas construtoras e de arquitetos criminosamente desqualificados.

Impera desde então uma espécie de barbárie estética e financeira onde a justificativa é sempre o lucro imediato, o crescimento como valor desassociado da qualidade de vida, do desenvolvimento cultural, da ideia de planejamento, da ideia de futuro social. A ditadura foi plenamente vitoriosa em seu projeto de dissociar no ideário nacional arquitetura e projeto social, urbanismo e política, a arquitetura da arte e da cultura. Como se arquitetura fosse uma disciplina estritamente técnica e não a disciplina essencialmente política da organização do espaço do homem, do espaço de produção e relação social.

Por não existir arquitetura sem política e arte, grande parte da arquitetura que se pratica hoje no Brasil, em todos os níveis, representa ainda o projeto político da ditadura que, cinicamente, apresenta essa disciplina como estritamente técnica e desconectada dos outros aspectos da realidade social.

As consequências dessa lógica aparecem como uma verdadeira tragédia social para o Brasil e se estendem em todas as direções: começam nas temporadas de chuva que matam centenas de pessoas em cidades que cresceram sem qualquer ordenamento ou planejamento, chegando até às desumanas (des)paisagens das cidades dormitórios onde vivem milhões de brasileiros sem direito a cidadania, pois não participam do usufruto da cultura, da beleza e da qualidade de vida produzida em abundância por nossa civilização.

Diante desse quadro e em resposta ao chamado fundamental de nossa presidente em por fim a miséria em nosso país, as questões da arquitetura e do urbanismo tornam-se itens prioritários de reflexão e de transformação social. As universidades podem trabalhar decididamente no sentido de mudar o entendimento do urbanismo e da arquitetura como disciplinas estritamente técnicas. Os governos não podem mais ignorar as consequências gravíssimas de seu alheamento. E a população, a maior interessada, não tem mais como justificar sua alienação. Temos, no Brasil, de perceber que a construção do espaço físico das cidades define a natureza da sociedade que construímos. Como propor um programa habitacional para milhões de brasileiros, sem a proposta paralela de um programa arquitetônico e urbanistico, sem discutir um programa estético, sem pensar um programa cultural, sem tratar de um programa ecológico, sem implicar o político e o social na construção do espaço urbano? Infelizmente a miséria não é destruída por decreto, mas apenas por transformações reais. Buscar não reproduzir o modelo ancorado no capital da especulação imobiliária do gigantesco sistema criado pela ditadura já seria um grande passo para a enorme tarefa que se apresenta. Apesar de enorme, a tarefa terá de ser enfrentada por uma razão muito simples: não temos outra saída, já que o atual sistema é auto-destruidor, como demonstram as catástrofes que sofrem nossas cidades a cada verão. Somos lançados pela realidade à visão de novos caminhos, novas possibilidades, ao mundo que se refaz e se reconstrói. A arte reinventa o mundo.

Um dos grandes arquitetos da atualidade é o japonês Shigero Ban. Possui obras em vários países do mundo e é amplamente reconhecido pela beleza e originalidade de sua arquitetura. Preocupado com a função social da arquitetura, Shigero Ban desenvolveu pesquisas de novos materiais para construções populares após situações de calamidade como o tsuname na Ásia e o terremoto no Haiti, para o qual doou casas feitas com a técnica que inventou. Fundou uma ONG denominada VAN - Voluntary Archictects Network - que propõe desenvolver projetos de arquitetura com fins sociais e métodos construtivos que associem beleza, qualidade e custo baixo de construção.

Seguindo o chamado da presidente Dilma para buscarmos os meios de acabar com a miséria em nosso país, não seria o momento de chamarmos arquitetos como Shigero Ban e os bons arquitetos brasileiros para colaborar dentro do PAC em uma nova concepção de casas e edifícios populares para o Brasil? Não seria maravilhosamente revolucionário se os bairros pobres das nossas cidades fossem projetados pelos maiores arquitetos do mundo? O que nos impede de fazer isso? Não seria o momento do Ministério da Cultura se impor dentro do governo como o espaço de reflexão, inovação e projeto de futuro?

Não seria o momento do Ministério da Cultura assumir a tarefa de re-significar a cultura diante do governo e do país como estruturalmente política e fundamental instrumento para acabar com a miséria?

*Evandro Salles é artista plástico de Brasília , residindo atualmente no Rio de Janeiro.

“Café com a Presidenta”: novo salário mínimo e geração de empregos

No programa “Café com a Presidenta”, transmitido na manhã desta segunda-feira (28/2), em rede de emissoras de rádio, a presidenta Dilma Rousseff abordou a lei que estabelece a política de reajuste do salário mínimo e comemorou a geração de 152 mil novos postos de trabalho em janeiro deste ano. Segundo a presidenta, “esse é um momento importante para o trabalhador” pois conta com lei que dá “segurança e estabilidade” a quem recebe o piso nacional. E ela explicou que a lei permite que todos os trabalhadores saibam com antecedência como são as regras de reajuste até o ano de 2015.

“Quero lembrar que a lei de valorização do salário mínimo consolida um acordo fechado pelo governo Lula com os trabalhadores, por meio das centrais sindicais, ainda em 2007. A primeira regra, Luciano [Seixas, entrevistador do programa "Café com a Presidenta"], acertada é a seguinte: é preciso garantir que o salário mínimo não perca o valor e, para isso, ele precisa acompanhar a inflação. Porque se o preço do alimento subir, o preço do transporte subir, o preço das roupas subir, o salário também tem que subir junto.”

Leia aqui a íntegra do programa desta segunda-feira (28/2).

Programa de rádio “Café com a Presidenta”, com a Presidenta da República, Dilma Rousseff

Rádio Nacional, 28 de fevereiro de 2011

Luciano Seixas: Oi, gente, eu sou o Luciano Seixas e estamos começando mais um bate-papo com a presidenta Dilma Rousseff. Bom dia, Presidenta. Tudo bem com a senhora?

Presidenta: Tudo bem, Luciano, tudo bem.

Luciano Seixas: Presidenta, definido o salário mínimo de R$ 545,00, valendo a partir de amanhã, 1º de março. E, junto com ele, o Congresso aprovou as regras para os aumentos do mínimo nos próximos quatro anos. Como é que vai ser isso, Presidenta?

Presidenta: Olha, Luciano, esse é um momento importante para o trabalhador. E o principal é que agora temos uma lei que dá segurança e estabilidade para o trabalhador e para a trabalhadora que ganha um salário mínimo. Na sexta-feira, eu assinei a lei que cria a política de longo prazo de valorização do salário mínimo. Com ela, todos sabem de antemão quais são as regras e os critérios de aumento do salário mínimo, daqui até 2015.

Luciano Seixas: E como estas regras vão funcionar?

Presidenta: Primeiro, Luciano, eu quero lembrar que a lei de valorização do salário mínimo consolida um acordo fechado pelo governo Lula com os trabalhadores, por meio das centrais sindicais, ainda em 2007. A primeira regra, Luciano, acertada é a seguinte: é preciso garantir que o salário mínimo não perca o valor e, para isso, ele precisa acompanhar a inflação. Porque se o preço do alimento subir, o preço do transporte subir, o preço das roupas subir, o salário também tem que subir junto.

Luciano Seixas: Isso é a chamada correção pela inflação, não é?

Presidenta: Isso mesmo, Luciano. Mas dar apenas a inflação não é suficiente para aumentar o poder de compra do salário mínimo, ao longo do tempo. Todo mundo merece melhorar de vida, não é? Então, o que ficou acertado é a segunda regra: além da inflação, o salário mínimo tem que ter um ganho real, uma valorização. E esse aumento real deve acompanhar o crescimento da economia. Você sabe, não é, Luciano, que o aumento da economia aparece em um número chamado Produto Interno Bruto, o PIB. É ele que, todo ano, diz se a economia cresceu ou não, e quanto ela cresceu.

Luciano Seixas: Sei. Nós, jornalistas, gostamos de simplificar, dizendo que o PIB mostra como foi a produção de riquezas do país.

Presidenta: É essa a ideia. Quando o país produz mais riquezas, o trabalhador também deve ganhar mais. É esse ritmo da economia que o salário mínimo passou a acompanhar, Luciano.

Luciano Seixas: Quer dizer, se a economia cresce, ótimo. Mas se ela cai, o trabalhador perde salário?

Presidenta: Não, Luciano, o trabalhador não perde salário. Quando a economia não cresce ou mesmo diminui, o cálculo do reajuste considera que o crescimento do PIB foi zero, nulo – não há desconto de salário mínimo. Mas o mínimo, ainda nesse caso, tem a correção pela inflação. É o que aconteceu em 2009. A economia caiu, o mínimo não caiu, ele vai ser corrigido agora pela inflação e, por isso, vai chegar a R$ 545,00.

Luciano Seixas: Então, o salário mínimo cresce menos, mas o poder de compra fica garantido?

Presidenta: Isso mesmo. O trabalhador, Luciano, fica protegido.

Luciano Seixas: Presidenta, com essa lei agora aprovada, já daria para imaginar o salário mínimo de 2012?

Presidenta: Olha, Luciano, fazendo uma conta rápida, já que ainda não temos todos os números, estará em torno de 13%, mais ou menos, o aumento. Porque a economia cresceu bastante no ano passado, acima de 7%, mais a inflação de 2011, vamos chegar, nós estamos calculando, a um salário mínimo de R$ 616,00 no início do ano que vem. Com essa regra aprovada no Congresso, Luciano, vai ser um ganho real importante, você não acha?

Luciano Seixas: A senhora tem uma avaliação dos resultados dessa política nos últimos anos?

Presidenta: Veja, Luciano, o que nós queremos é continuar a valorização do salário mínimo para gerar riquezas e para fazer a roda da economia girar com vigor, porque o salário mínimo tem impacto direto na vida das pessoas e na economia do país. Isso significa mais comida na mesa, uma vida melhor para muita gente, e mais dinheiro circulando, não é, Luciano, o que faz a roda da economia girar.

Luciano Seixas: É verdade. E quando a economia gira, aumenta a oferta de emprego.

Presidenta: É isso aí, uma coisa puxa a outra. O salário sobe, as pessoas compram mais, as vendas crescem, a produção aumenta e novos empregos aparecem. Uma comprovação disso é a quantidade de empregos criados agora em janeiro: 152 mil novas vagas. É um sinal importante. Olha, desde [19]92, o governo acompanha o mercado de trabalho, e nunca havia registrado um crescimento das vagas tão grande no mês de janeiro como aconteceu no ano passado e este ano. Isso é a roda da economia girando, Luciano. E se depender do empenho do meu governo, tenha certeza, essa roda vai girar mais e mais, vai ajudar o país a gerar riquezas, a reduzir a pobreza e a construir uma vida melhor para todos e todas. Por isso, Luciano, o lema do meu governo é: país rico é país sem pobreza.

Luciano Seixas: Você ouviu a presidenta Dilma Rousseff falando sobre emprego e sobre a nova lei de valorização do salário mínimo. Obrigado, Presidenta, pelas informações, e até a semana que vem.

Presidenta: Eu te agradeço muito, Luciano. Tchau.

Luciano Seixas: E lembre-se, você pode ouvir este programa na internet. O endereço é www.cafe.ebc.com.br. O “Café com a Presidenta” volta na próxima segunda-feira. Até lá.

Direitos Humanos, Casa Civil, Desenvolvimento Social e Comércio Exterior

A agenda de trabalho da presidenta Dilma Rousseff se inicia nesta quinta-feira (24/2) em despacho com assessores em seu gabinete, no Palácio do Planalto.

Em seguida, a presidenta concede audiências, separadamente, à ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

À tarde, também no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma recebe a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Logo depois, segundo a agenda, a presidenta se encontra com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

Presidenta Dilma gravou hoje com Hebe Camargo no Palácio da Alvorada

Vaidade feminina e a luta contra o câncer foram alguns dos temas da entrevista que a Presidenta Dilma gravou em uma participação especial que deverá ir ao ar no programa de estreia de Hebe Camargo na Rede TV!, dia 15 de março.

O encontro foi no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

Aprovado Manual de Uso da Marca do Governo Federal

Portaria da secretária-executiva da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Yole Mendonça, publicada na edição desta quarta-feira (23/2) do Diário Oficial da União, aprova o Manual de Uso da Marca do Governo Federal. A marca foi desenvolvida pelos publicitários João Santana e Marcelo Kertész, que doaram ao governo. “Governo Federal, Brasil -- País Rico é País sem Pobreza” trata-se do slogan que vai nortear todas as peças publicitárias do governo.


O parágrafo único do art. 1º diz que “a edição do Manual prevista no caput deste artigo decorre da criação da logomarca que, doravante, identificará as ações de publicidade do Poder Executivo Federal”. O texto da portaria informa também que “peça e material publicitário produzidos com a marca até aqui vigente poderão continuar a ser divulgados até o término da campanha, ação ou material, em atenção ao princípio da economicidade, a ser ponderado pelo órgão ou entidade responsável”.

Esta semana, em discurso por ocasião da reunião com governadores do Nordeste, a presidenta Dilma Rousseff transmitiu aquilo que significa “País Rio é País Sem Pobreza”: “E, finalmente, eu queria dizer para vocês: eu considero que essa nossa síntese que nós colocamos no nosso dístico: “País rico é país sem pobreza”, ela tem um motivo. Por muitos e muitos anos, no Brasil, se acreditou que o Brasil podia ser rico com milhões de pobres, cidadãos e cidadãs brasileiras pobres. “País rico é um país sem pobreza”, significa profunda consciência que tem de ter o país, o seu governo, a sociedade, de que não haverá nenhum país rico, efetivamente rico, se ele conviver com a situação de pobreza que nós ainda convivemos.”

Conversa com a Presidenta : Minha Casa, Minha Vida, creches públicas e enfrentamento à violência contra a mulher

A coluna semanal “Conversa com a Presidenta” traz temas como a escassez de creches públicas, enfrentamento da violência contra a mulher e o programa Minha Casa, Minha Vida. A primeira pergunta foi do representante comercial João Marques Canuto, de Duque de Caxias (RJ). Ele questionou à presidenta se ela “não acha que a falta de creches no país impede mães de sair para trabalhar, principalmente as mais necessitadas (…), o que contribui para a família continuar na pobreza”.

A presidenta comentou que atualmente apenas 20% das crianças de 0 a 3 anos de idade estão frequentando creches no Brasil, o que significa que, de fato, a maioria das mães de crianças desta faixa de idade, por falta de creches, não pode contribuir para a renda familiar. Para enfrentar o problema, disse a presidenta, o governo irá viabilizar, pelo PAC 2, a construção de 6 mil creches em todo o país até 2014, ou 1,5 mil unidades por ano.

Leia aqui íntegra da coluna “Conversa com a Presidenta”.

“O Ministério da Educação divulgou recentemente a relação dos 223 municípios que vão receber verba para construir as primeiras 520 creches. O seu estado, o Rio de Janeiro, teve 59 projetos selecionados e o seu município, Duque de Caxias, enviou 5 projetos que estão passando por ajustes e podem ser incluídos nos próximos grupos. A seleção levou em conta o atendimento das exigências técnicas, o número de projetos inscritos e a demanda por vagas. A relação das creches está na página http://bit.ly/e2p7ZE, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesta página consta também a relação dos municípios que receberão verbas para a construção das primeiras 213 quadras poliesportivas cobertas, de um total de 2.500 planejadas para este ano”.

Marinalva Santana, servidora pública de Teresina (PI), quis saber da presidenta Dilma quais são os projetos do governo para o enfrentamento da violência contra a mulher e se ela, de fato, dará efetividade a todas as ações previstas no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. A presidenta respondeu:

“Nós temos o compromisso sagrado de enfrentar a questão da violência contra as mulheres, intensificando e ampliando as medidas adotadas no governo passado. O II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, de 2008, resultou da mobilização de mais de 200 mil brasileiras na II Conferência Nacional. O Plano prevê 388 ações, que se constituem num guia estratégico de promoção dos direitos das mulheres, incluindo medidas contra a violência. O Ligue 180, serviço da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), conta hoje com 160 atendentes treinadas e instruídas sobre a Lei Maria da Penha. Elas dão orientação e direcionam as denúncias para os serviços especializados mais próximos da residência da vítima. O tempo de espera é de apenas 5 segundos. Uma das metas do II Plano era o atendimento de 1 milhão de mulheres até 2011 e, em outubro de 2010, o Ligue 180 já tinha atendido 1,5 milhão. O aumento de atendimentos não significa aumento da violência e sim da conscientização e da disposição de enfrentamento do problema. Outra meta do II Plano que foi ultrapassada é a de construir/reformar/aparelhar 764 serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência. Hoje, há quase 900 serviços em pleno funcionamento, incluindo 466 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam’s) e 62 Defensorias Especializadas”.

Preocupado com o déficit habitacional, Carlos Serrão, autônomo de Belém (PA), indagou: “Por que o financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida não é facilitado para quem possui terreno próprio todo documentado?”.

A presidenta Dilma afirmou que no programa Minha Casa, Minha Vida já existe uma linha de crédito específica para atender famílias que são proprietárias de terrenos regularizados e que pretendem construir neles sua casa própria. Neste caso – frisou a presidenta – desde que o proprietário do terreno atenda às condições estabelecidas, poderá procurar uma agência da Caixa e pleitear o financiamento. Na ocasião, os funcionários prestarão esclarecimentos quanto à documentação necessária e os procedimentos que precisam ser adotados.

“O financiamento é liberado em parcelas mensais, de acordo com o andamento da execução das obras. Dentro do programa Minha Casa Minha Vida, do total de 1.005.028 unidades financiadas até dezembro de 2010, foram concedidos 79.501 financiamentos para construção de imóveis diretamente às famílias que eram proprietárias de terrenos. Ou seja, aproximadamente 8% do total foi direcionado para este segmento. Cumprindo os requisitos, é simples adquirir o financiamento. Para mais informações, basta procurar uma agência da Caixa, acessar o site ou ligar para 0800-7260101”.

Sem liberdade de imprensa não há democracia

Presidenta Dilma Rousseff, ao lado do vice-presidente Michel Temer e do presidente do Conselho de Administração e diretor presidente do grupo Folha, Luiz Frias, assiste a cerimônia de comemoração do aniversário de 90 anos da Folha. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Uma imprensa livre, plural e investigativa é imprescindível na democracia, afirmou a presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (21/2), na cerimônia de comemoração dos 90 anos da Folha de S. Paulo.

Segundo a presidenta, a multiplicidade de pontos de vista e a abordagem investigativa dos grandes temas de interesse nacional constituem requisitos indispensáveis para o pleno usufruto da democracia e o amadurecimento da consciência cívica de uma sociedade.

“Um governo que não sabe escutar nas críticas dos jornais a voz dos eleitores não consegue ter um compromisso real com a democracia. Porque a democracia exige o contraditório e a vigilância sobre os governantes (…). Ao comemorar o aniversário de 90 anos da Folha de S.Paulo, um grande jornal brasileiro, o que estamos celebrando é também a existência dessas liberdades no Brasil”, disse.

Durante a cerimônia, a presidenta enfatizou que o exercício democrático nem sempre foi possível no Brasil e que a liberdade de opinião apenas se consagrou com o fim da ditadura militar. Como exemplo, citou o fato de o primeiro jornal brasileiro ter sido impresso em Londres, a partir de 1808, em função da censura.

“Nestes 188 anos de independência, é necessário reconhecer que, na maior parte do tempo, a imprensa brasileira viveu sob algum tipo de censura. De Libero Badaró a Wladimir Herzog, ser um jornalista no Brasil tem sido um ato de coragem. É esta coragem que aplaudo hoje no aniversário da Folha”.

Ao término do discurso, a presidenta Dilma frisou: “Por fim reitero que no Brasil de hoje, com uma democracia tão nova, todos nós devemos preferir um milhão de vezes o som de vozes críticas ao silêncio das ditaduras”.

Presidenta Dilma assegura que governo manterá investimentos no Nordeste

Foto oficial do XII Fórum dos Governadores do Nordeste. A partir da esquerda, Teotônio Vilela, governador de Alagoas; Wilson Martins, governador da Paraíba; Cid Gomes, governador do Ceará; Washington Luiz, vice-governador do Maranhão; Marcelo Déda, governador de Sergipe; presidenta Dilma Rousseff; Jaques Wagner, governador da Bahia; Eduardo Paes, governador de Pernambuco; Ricardo Coutinho, governador da Paraíba; Rosalba Ciarlini, governadora do Rio Grande do Norte; e Antonio Anastasia, governador de Minas Gerais. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O projeto de erradicação da pobreza, prioridade do governo federal, será efetivamente bem sucedido apenas se o Nordeste brasileiro for visto como estratégico e se as políticas públicas de investimento em infraestrutura, distribuição de renda, geração de emprego e inclusão social forem priorizadas para a região. A afirmação foi dada pela presidenta Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (21/2), na abertura do XII Fórum dos Governadores do Nordeste, em Aracaju (SE), onde ela anunciou o projeto que define como “O novo Nordeste”.

“Avançar nas transformações, tanto garantido um crescimento acima do Produto Interno Bruto, aqui no Nordeste, quanto na distribuição de renda e no combate às desigualdades, é crucial para fazer o Brasil avançar, tanto no seu desenvolvimento quanto no que, para mim, é o projeto prioritário: a erradicação da miséria (…). Nós só conseguiremos diminuir a desigualdade regional se aqui [no Nordeste] nós sempre fizermos um pouco mais do que é feito no resto do Brasil, e é esse o grande desafio que nós temos”, afirmou.

Segundo a presidenta, tal projeto já começou a acontecer graças a parceria estabelecida com os governadores e prefeitos da região, “independente do partido ou convicção política”, e ganha força com os grandes investimentos para o crescimento regional sustentável, que não sofrerão cortes com a contenção orçamentária da União de R$ 50 bilhões, anunciada no início deste mês. Como exemplo, a presidenta citou o PAC 2; o Minha Casa, Minha Vida; o projeto Copa do Mundo e o Mobilidade Urbana, entre outros, que até 2014 somarão R$ 120,4 bilhões em investimentos na região.

“Os nossos cortes orçamentários dos R$ 50 bilhões preservaram o investimento. Temos perfeita consciência de que para que não haja no Brasil pressões inflacionárias – e nós não deixaremos que aconteça – é importante que a oferta de bens e serviços, sobretudo a taxa de investimento, cresça acima da demanda de bens e serviços. Daí porque nós mantivemos integralmente os investimentos”.

Para Dilma Rousseff, o crescimento contínuo do Nordeste também é indissociável da melhoria da qualidade de vida da população e do poder real de compra dos trabalhadores, assegurado pela proposta de correção do salário mínimo apresentada pelo governo federal, já aprovada pela Câmara dos Deputados e que irá para votação no Senado Federal na próxima quarta-feira (23/2). Segundo ela, tal política de valorização do salário mínimo é importante “porque garante o crescimento do salário mínimo de forma sistemática, sendo este horizonte o PIB de dois anos atrás e a inflação do ano corrente”.

Como um dos eixos estratégicos a presidenta defendeu o aumento do empreendedorismo e dos investimentos privados no Nordeste brasileiro. Nesse sentido, o governo enviará, ainda neste semestre, Projeto de Lei ao Congresso Nacional prorrogando até 2018 os incentivos fiscais do IRPJ aos investimentos produtivos naquela região. “Nosso objetivo é criar um ambiente de previsibilidade para investimentos em implementação ou em fase de negociação e reforçar compromisso de longo prazo com o estímulo ao investimento privado”, disse. A renúncia fiscal por meio deste instrumento corresponde, anualmente, aos recursos totais tomados pelos estados do Nordeste no Programa Emergencial de Financiamento (PEF) do BNDES.

“Não há uma solução para o Brasil sem uma solução para o Nordeste. Isso porque nós acreditamos que a grande alavanca para o nosso país nos últimos anos, que mudou completamente a forma pela qual o mundo nos enxerga, mas também a forma pela qual nós nos enxergamos, foi de fato perceber que esse país só seria grande, só seria um país desenvolvido, se fosse um país em que homens e mulheres tivessem acesso aos bens de uma economia desenvolvida, de uma economia sofisticada e de uma economia que tinha que aplicar todos os seus esforços em incluir milhões e milhões de brasileiros”, concluiu.

CAFÉ COM A PRESIDENTA:combate ao crack é prioridade do governo federal

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nessa segunda-feira (21/2), no programa de rádio “Café com a Presidenta”, que a luta contra o crack é prioridade do seu governo, corresponsável – junto com os pais e a sociedade – pelo futuro da juventude, “que é a maior vítima das drogas”. A presidenta citou a implantação de 49 Centros Regionais de Referência em Crack e Outras Drogas, anunciada na semana passada, como estratégia para prevenir e reduzir o consumo e tratar os usuários e suas famílias.

Dilma Rousseff explicou que os centros regionais funcionarão em universidades federais, “justamente para formar profissionais capazes de oferecer o atendimento e o acompanhamento que os dependentes precisam”. Segundo ela, a partir de agora médicos, enfermeiros, assistentes sociais e outros profissionais irão receber capacitação para atender, de forma eficaz, os dependentes de crack e seus familiares. Nos centros, completou a presidenta, serão oferecidos quatro cursos: um para médicos que atendem nas unidades básicas de saúde; outro para profissionais que vão receber pacientes para

desintoxicação nos hospitais ou clínicas; um terceiro para agentes comunitários de saúde e profissionais que atendem as pessoas nas ruas; e o último para os profissionais da assistência social.

“Eles vão conhecer as técnicas de tratamento e, também, as possibilidades de trazer essas pessoas de volta ao convívio social, Luciano, ao trabalho e aos estudos. Vão também pesquisar sobre a doença, entendê-la melhor para combatê-la melhor. Já estamos fazendo 13 estudos clínicos sobre o crack em seis universidades federais”, frisou.

Leia aqui a íntegra do programa “Café com a Presidenta” desta segunda-feira (21/2).

Programa de rádio “Café com a Presidenta”, com a Presidenta da República, Dilma Rousseff

Rádio Nacional, 21 de fevereiro de 2011

Luciano Seixas: Oi, gente, eu sou Luciano Seixas e estamos começando mais um encontro semanal com a presidenta Dilma Rousseff. Bom dia, Presidenta. Tudo bem com a senhora?

Presidenta: Tudo bem, Luciano. Um bom dia para você também, e um bom dia para os nossos ouvintes.

Luciano Seixas: Hoje queremos conversar sobre um assunto que preocupa pais e mães de família por todo o Brasil: as drogas, especialmente o crack.

Presidenta: E preocupa a mim também, Luciano, porque como presidenta me sinto responsável, junto com pais, mães e com toda a sociedade brasileira, pelo futuro da nossa juventude, que é a maior vítima das drogas.

Luciano Seixas: Pois é, nessa semana o governo anunciou a implantação de 49 Centros Regionais de Referência em Crack e Outras Drogas. Como é que isso vai ajudar a reduzir o consumo de drogas, Presidenta?

Presidenta: É o seguinte, Luciano: quem já conviveu com dependente de drogas sabe bem que esse é um problema difícil de ser tratado. Estamos criando, por isso, Luciano, esses 49 Centros Regionais nas universidades, justamente para formar profissionais capazes de oferecer o atendimento e o acompanhamento que os dependentes precisam. Em faculdades espalhadas por todo o Brasil, a partir de agora, médicos, enfermeiros, assistentes sociais e outros profissionais vão receber capacitação para atender, de forma eficaz, os dependentes de crack e seus familiares. Eles vão conhecer as técnicas de tratamento e, também, as possibilidades de trazer essas pessoas de volta ao convívio social, Luciano, ao trabalho e aos estudos. Vão também pesquisar sobre a doença, entendê-la melhor para combatê-la melhor. Já estamos fazendo 13 estudos clínicos sobre o crack em seis universidades federais. No meu governo, Luciano, nós vamos fazer com que as universidades públicas, além de educar brasileiros e brasileiras, respondam às necessidades dos que mais precisam. E aí, combater o crack está entre as nossas prioridades. Esse, Luciano, é o melhor jeito de devolver aos brasileiros um investimento que eles fizeram ao pagar, com seus impostos, a criação das universidades públicas federais, estaduais e municipais.

Luciano Seixas: Que profissionais vão poder fazer os cursos?

Presidenta: Todos os profissionais, Luciano, que já trabalham diretamente com a comunidade. Sabe, Luciano, ao todo, os Centros vão capacitar perto de 15 mil profissionais nos próximos 12 meses.

Luciano Seixas: E que tipo de cursos eles vão fazer?

Presidenta: Olha, Luciano, vão ser oferecidos quatro cursos: um curso para médicos que atendem nas unidades básicas de saúde; outro para profissionais que vão receber pacientes para desintoxicação nos hospitais ou clínicas; um terceiro para agentes comunitários de saúde e profissionais que atendem as pessoas nas ruas; e o último para os profissionais de assistência social.

Luciano Seixas: É preciso cercar as drogas por todos os lados, não é, Presidenta?

Presidenta: É, Luciano. E usando, ainda, todos os recursos disponíveis. Eu quero dizer a você que o nosso Plano de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, lançado no ano passado pelo presidente Lula, e que eu estou aprofundando, cerca o problema por todos os lados. São três pontas interligadas, Luciano: a primeira é a prevenção, feita na escola e nas famílias; a outra é o tratamento, que estende as mãos às vítimas do crack.

Luciano Seixas: Presidenta, quando a senhora diz “vítimas”, a gente lembra que o crack destrói o dependente e toda a família dele, não é?

Presidenta: É verdade. Estamos enfrentando uma droga capaz de destruir completamente uma família. Começa destruindo a vida do próprio usuário, ele se isola, não quer fazer mais nada. Não estuda, não trabalha, não come, muitas vezes fica violento e, lógico, isso atinge toda a família.

Luciano Seixas: Presidenta, a senhora disse que o enfrentamento ao crack e outras drogas tinha três pontas. Qual é a terceira?

Presidenta: Olha, Luciano, é o combate ao tráfico. Nosso Plano prevê a ampliação do combate ao tráfico, especialmente nas fronteiras. Veja, vamos atrás do traficante internacional e, ao mesmo tempo, vamos agir para acabar com o pequeno tráfico, aquele que muitas vezes rouba a infância, usando nossas crianças e adolescentes como chamados “aviões”. Essa, meu amigo, é uma das faces mais cruéis do tráfico de drogas, pois meninas e meninos pobres são atraídos pelo dinheiro fácil e promessas falsas, sem saber dos riscos que estão correndo.

Luciano Seixas: E o mais triste dessa história, Presidenta, é que muitos desses jovens nem chegam a virar adultos.

Presidenta: Por isso, Luciano, é que não podemos ser tolerantes com o tráfico. O nosso jovem tem um mundo de possibilidades, que vão além das promessas falsas de dinheiro fácil e do prazer imediato que as drogas podem dar. Com a sua inteligência e sua criatividade, o jovem encontra muitas maneiras de se realizar: pode praticar esporte, pode ter um bom emprego, pode conviver com sua família, ir a festas, namorar. E o crack tira tudo isso dele. É justamente isso que não podemos, nem iremos deixar acontecer.

Luciano Seixas: Opa! É com esse incentivo da nossa Presidenta que terminamos o nosso programa de hoje. Obrigado, presidenta Dilma Rousseff.

Presidenta: Eu é que agradeço, Luciano. Até a semana que vem.

Luciano Seixas: E lembre-se: você pode ouvir esse programa na internet. O endereço é http://www.cafe.ebc.com.br/. O “Café com a Presidenta” volta na próxima segunda-feira. Até lá.

Fórum dos Governadores do Nordeste, em Aracaju (SE), e 90 anos da Folha de S. Paulo

A agenda de trabalho da presidenta Dilma Rousseff inicia-se nesta segunda-feira (21/2) com partida da Base Aérea de Brasília para Aracaju (SE), onde participará, ainda pela manhã, da cerimônia de abertura do XII Fórum dos Governadores do Nordeste. Em seguida, a presidenta, na companhia dos governadores, posa para foto oficial.

À tarde, a presidenta Dilma segue na XII Reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste, na capital sergipana.

Ao término da reunião, a presidenta irá se deslocar para São Paulo, onde comparece à comemoração dos 90 anos de fundação da Folha de S. Paulo, na sala São Paulo, Praça Júlio Prestes.

De acordo com a agenda, a presidenta retorna ainda hoje para a capital federal.

Atenção, ajuste o seu relógio – termina neste sábado o horário de verão

Na virada deste sábado para domingo os relógios devem ser atrasados em uma hora. É o fim do horário de verão. Foto: Renato Araújo/ABr/Arquivo

O horário de verão termina na virada deste sábado para domingo, quando os relógios devem ser atrasados em uma hora. Com isso, os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste passam a ter a mesma hora dos nove estados do Nordeste, exceto Fernando de Noronha que permanece com uma hora a mais. Dados do governo dão conta de que durante os quatro meses de duração do horário especial permitiu-se uma economia de R$ 30 milhões apenas na geração de energia de usinas termelétricas. Na prática, além da redução da carga consumida, a ação também colabora para que a luz natural seja aproveitada de forma mais intensa. De acordo com especialistas, exatamente neste período do ano os dias são mais longos devido à posição da Terra em relação ao sol. Este fator faz com que a luminosidade se estenda por mais tempo.

Nos últimos anos a redução média da demanda tem se situado em torno de 5% nas regiões onde foi aplicada a medida. As análises também demonstram que essa redução da demanda de ponta tem evitado novos investimentos da ordem de R$ 2 bilhões a cada ano, na construção de usinas geradoras de energia. Neste ano, a economia da geração térmica ao longo do horário de verão trouxe como consequência a redução da tarifa de energia elétrica para o consumidor a ser aplicada no futuro. No total, a redução de energia nos subsistemas Sul/Sudeste/Centro-Oeste foi equivalente a cerca de 8% do consumo mensal da cidade do Rio de Janeiro e 10 % do consumo mensal de Curitiba.

A redução representa 4,4% da demanda máxima dos subsistemas. No caso do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, a redução equivale a aproximadamente 60% da carga no horário de ponta da cidade do Rio de Janeiro, ou a duas vezes a carga no horário de ponta de Brasília. Na região Sul, representa 60% da carga no horário de ponta de Curitiba.

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, disse que as principais consequências da redução de demanda no horário de ponta são o aumento da segurança e a diminuição dos custos de operação do Sistema Interligado Nacional.

“O aumento da segurança operacional decorre da diminuição dos carregamentos na rede de transmissão, da maior flexibilidade operativa para realização de manutenções e da redução de cortes de carga em situações de emergência neste horário”, afirmou Chipp.

O horário de verão tem sido um valioso instrumento de uso eficiente e racional da energia elétrica e tem ajudado o país a garantir a sua oferta de forma mais contínua e segura, com preços adequados à realidade nacional.

O período de quatro meses em que a medida é aplicada sustenta o objetivo de desacelerar o ritmo da demanda no chamado horário de ponta. Trata-se da faixa das 18h às 21h, momento em que o consumo de energia é mais intenso nas residências. O principal objetivo do horário de verão é o melhor aproveitamento da luz natural em relação à artificial, adiantando-se os relógios em uma hora, de forma a reduzir a concentração de consumo no horário entre 18 e 20 horas.

Esse fato leva a um menor carregamento de energia nas linhas de transmissão, nas subestações, e nos sistemas de distribuição, reduzindo o risco de não atendimento às cargas no horário de ponta, em uma época do ano em que o sistema é normalmente submetido às mais severas condições operacionais, uma vez que este é um período de maior consumo. A redução da demanda máxima impacta também na redução da necessidade de novos investimentos em geração e transmissão de energia elétrica.

Assim, a redução dos picos máximos nos horários de demanda por energia – proporcionando uma utilização mais uniforme durante o dia – é uma medida de eficiência energética. Quanto mais uniforme a utilização da energia no período diário, mensal e anual, melhor se aproveita o sistema elétrico disponível, os recursos energéticos e naturais.

Nos últimos dez anos, o horário de verão possibilitou a redução média de aproximadamente 5% na demanda por energia durante o horário de ponta. Isso significa que deixaram de ser consumidos, no horário de maior carga, aproximadamente 2 mil megawatts de energia a cada ano.

Consumo de energia

O Brasil tem 68,6 milhões de unidades consumidoras de energia elétrica. A informação consta do Sistema de Apoio à Decisão (SAD) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com dados atualizados até outubro de 2010. O número é 39% maior que o de 2001, quando o país possuía 49,35 milhões de unidades consumidoras.

A classe residencial é a maior em número de unidades consumidoras, com 58,3 milhões, que representam 85,02% do total. Os consumidores industriais somam 572,3 mil ligações. Comércio, serviços e outras atividades totalizam 4,96 milhões de unidades consumidoras. Ligações rurais perfazem 3,91 milhões, sem contar as unidades consumidoras rurais destinadas à aquicultura, com 105 mil ligações; e rurais irrigantes, com outras 53 mil.

Também são tipos de consumidores o poder público, com 517,8 mil unidades; a iluminação pública, com 76,5 mil ligações; o serviço público, com 69,15 mil, e as unidades consideradas de consumo próprio, com 8,4 mil unidades.

O Brasil possui 99 distribuidoras, sendo 63 concessionárias e 26 cooperativas de eletrificação rural. As dez distribuidoras com maior número de unidades consumidoras concentram mais de 57% do total de ligações.

Está prevista para os próximos anos uma adição de 46.947.473 kW na capacidade de geração do país, proveniente dos 127 empreendimentos atualmente em construção e mais 480 outorgadas. Atualmente, o Brasil possui 2.359 empreendimentos em operação, gerando 113.662.190 kW de potência.

Cúpula Brasil-Portugal norteia reunião entre ministro português e presidenta Dilma

Presidenta Dilma Rousseff teve longa conversa com chanceler português Luís Amado observada pelo ministro Antonio Patriota. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Uma reunião Brasil-Portugal a se realizar ainda em 2011 foi um dos temas do encontro do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Luís Amado, com a presidenta Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (18/2), no Palácio do Planalto. A informação foi transmitida pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, em entrevista coletiva, no Palácio Itamaraty, em Brasília. Além disso, Amado tratou de temas como crise no Oriente Médio e perspectiva da retomada do crescimento econômico global.

“A reunião deu ênfase, por razões evidentes, à União Europeia, ao Euro, perspectivas de retomada do crescimento, além, um pouco também, de análise do que está se passando no Mundo Árabe. Em sequência tivemos um almoço aqui no Itamaraty, e pudemos examinar assuntos da agenda bilateral. Esse ano deveremos ter uma cimeira, como se diz em Portugal, uma cúpula, como dizemos aqui, Brasil e Portugal, e esperamos que seja no Brasil. A data ainda não foi marcada”, disse Patriota.

Amado afirmou que via “com muita satisfação” o fato de ter sido recebido pela presidenta Dilma e o ministro Patriota. Lembrou também que os dois países participam atualmente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e, por tal motivo, buscam tratar “uma agenda ambiciosa” com o desenvolvimento de diálogo político. O chanceler português deu ênfase também ao fato de Portugal ser o quarto principal investidor no Brasil e frisou interesse de manter este nível de investimento no país.

O ministro português reconheceu que a situação é bastante crítica no Oriente Médio e também em Guiné-Bissau, país da África equatorial, e destacou a necessidade de as Nações Unidas darem uma “resposta articulada” em relação aos conflitos no mundo árabe e islâmico.

Patriota contou que conversou com o colega português sobre os problemas que estão acontecendo naquela região.

“Estávamos conversando também agora sobre a intensificação da cooperação na área educacional. Além disso examinávamos um pouco as possibilidades de coordenação mais intensa que já ocorre até espontaneamente, mas agora com a circunstância fortuita adicional de estarmos Brasil e Portugal no Conselho de Segurança, durante o ano de 2011 (…).”

E continuou: “conversamos um pouco sobre temas da agenda do Conselho de Segurança, como a questão do Haiti, como a situação Israel-Palestina. Hoje é um dia muito importante para o Conselho, pois está em exame a perspectiva, a possibilidade de voto de uma resolução apresentada pelo grupo árabe sobre assentamentos israelenses. Ainda não está certo se essa resolução será colocada em voto ou não, mas mantivemos pontos de coordenação sobre esse tema, sobre o tema mais amplo da situação no Egito e no mundo árabe, assim como a situação em Guiné-Bissau, e outras, direitos humanos, etc.”

Na entrevista o ministro brasileiro foi indagado sobre o fato de a China ser atualmente o principal investidor no país, assunto tratado pelo chanceler no programa Bom Dia Ministro, transmitido em rede nacional de rádio, hoje pela manhã. Patriota disse que a presidenta Dilma visitará a China em março, ocasião que participará do encontro dos Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), oportunidade para o debate do tema.

Reflexões em torno do salário mínimo, por Carlos Saraiva, do Núcleo Sérgio Buarque de Holanda

Companheiros(as), a votação do salário mínimo, traz para nós a oportunidade de refletirmos um pouco sobre o momento atual e seus desdobramentos. O espetáculo de cinismo, demagogia da oposição não pode apenas traduzir um momento apenas. A atuação da oposição foi correta do ponto de vista de tática política. Constranger o governo e o PT e jogar com as nossas “contradições”. Ao fazer isso teve de assumir um discurso do “adversário”, desnudando suas fragilidades e profundas contradições ideológicas. Para encobrir essas contradições, declaram-se todos petistas e denunciam o PT como os “traidores”. Que bela farsa. A oposição passa à ser a grande defensora da classe trabalhadora, denunciam os banqueiros. Juntam-se ao PSOL, reclamando dos juros pagos para abater a divida e os cortes feitos no orçamento. Aqui na orquestração junto à mídia, justificam a atitude da presidenta, à “herança maldita” deixada por Lula. O que deve fazer o PT, diante desse quadro dantesco. Ir mais uma vez para a defensiva? Acomodar-se ao inevitável discurso, da responsabilidade fiscal? De um governo responsável e não “populista” como apregoam alguns, sobretudo a grande mídia, desejando com a comparação com o Lula, enquadrar o governo Dilma? Acho que chegou o momento de ao fazermos alguns questionamentos, estarmos à altura para ajudar o governo nas rupturas necessárias.

Porque devemos manter um superávit primário de tal monta? A política de juros altos, é a única e mais eficaz ferramenta para conter a inflação? Parece que não e alem disso aumenta nossa divida, transferindo recursos da população para os bancos e rentistas. Porque persistir? Devemos repensar nossa política econômica, justamente agora que ganhamos credibilidade e parece que ganhamos aliados e os novos “companheiros” da oposição. A política de cortes e ajuste, não se mostrou desastrosa e ultrapassada? E a atuação contrária vitoriosa? Como parar com os concursos se necessitamos de profissionais para a área da saúde, educação e infraestrutura? Porque não avançar na verdadeira reforma agrária? Porque não aproveitar os reclamos dos novos “companheiros” e efetivar uma política tributária “progressiva”. Vamos fazer um grande pacto e desprivatizar o SUS. Regular, fiscalizar e desestimular os planos de saúde. Fortalecer e transformar os hospitais universitários em verdadeiros centros de excelência, dependendo cada vez menos dos grandes hospitais privados, que podem e devem continuar complementares e não como primeira opção.

Companheiros, o PT deve jogar nas contradições dos adversários e não se afundar em suas próprias. Devemos transpor os nossos limites muitas vezes, imaginados e construídos por nós mesmos. Devemos sim fazer com que nossos adversários atinjam seus limites para logo caírem as mascaras. Lula nos deu régua e compasso, lançou as bases para a formação de uma nova nacionalidade. Organizou uma política de massas em todos os sentidos. Vamos ajudar a companheira Dilma no aprofundamento e consolidação de um Estado Democrático com justiça social. O PT não só não pode ficar de fora do processo como deve ser o centro de uma nova hegemonia transformadora. À luta companheiros(as).

Saudações petistas.

Reflexões II

 

Companheiros(as), a votação do salário mínimo, deixou à mostra as contradições da oposição. Contradições , fruto da necessidade normal do jogo oposicionista e tentar constranger o governo, sobretudo o PT. Ao tentar expor nossas contradições, terminam presos em suas próprias. Acabam, mesmo que demagogicamente, cinicamente, defendendo bandeiras do mundo do trabalho, como se fossem o PT . Como diz o filosofo, somos todos poetas e petistas. A falta de legitimidade, transforma-os apenas em um bando de “napoleões retintos”, prontos à desfilar na avenida como “indecisos” cordões. Este processo deve ser explorado pelo PT, para aprofundar as rupturas, com a companhia dos novos “companheiros”. Vamos fazer a reforma tributária progressiva, “companheiros”. Vamos aprofundar a distribuição de renda, reformular a politica econômica, diminuir o ganho “exorbitante” e “excorchante” dos bancos e rentistas, “companheiros”. Vamos fazer a verdadeira reforma agrária, “companheiros”, pois seus “ companheiros” da Europa e EUA, já à fizeram desde o século XVIII. Vamos desprivatizar o SUS, pois seus colegas da Inglaterra, Canadá e alhures já fizeram à longo tempo. Em suma, vamos aproveitar a massa de consumidores que se transformam aos poucos em cidadão para “ motivar” os novos “ companheiros”, para os “ saltos” reformadores”, enquanto vamos construindo uma nova hegemonia para realizar as verdadeiras “transformações”.

Vamos com isso transpor os “nossos limites”, até que os limites dos “novos companheiros”, apareçam e as mascaras caiam , mostrando a verdadeira face do retrato que envelheceu.

Esta atitude pode ser um caminho para a união das esquerdas. O que não podemos fazer, é cair na acomodação, no conformismo das nossas próprias contradições e no inevitável e intransponível limite das correlações de força, muitas vezes imaginadas e construídas, por nós. Vamos discutir, vamos construir, vamos propor, ajudando junto com os movimentos sociais, o governo à continuar, caminhando o bom caminho.

Saudações petistas.

Carlos Saraiva e Saraiva.

Núcleo Sérgio Buarque de Holanda

Famílias da região Serrana do estado do Rio ganharão moradias de R$ 48 mil

Presidenta Dilma Rousseff e o governador Sérgio Cabral sobrevoam regiões atingidas pelas chuvas em Nova Friburgo, no estado do Rio de Janeiro. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR/Arquivo

O governo federal deu passo importante para o começo da construção de seis mil moradias em cidades da região Serrana do Rio que foram devastadas pelas enchentes no mês de janeiro deste ano. Portaria nº 59, do Ministério das Cidades, publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (17/2), regulamenta o processo de repasse dos recursos para os obras. De acordo com a portaria, cada imóvel custará até R$ 48 mil. Deste modo, o volume de recursos a ser destinado atingirá cerca de R$ 288 milhões. As habitações serão entregues às famílias devidamente cadastradas pelo governo do estado do Rio sem qualquer custo. Caberá ao governo fluminense quitar esta linha de crédito.

A decisão do governo construir moradias para os desabrigados foi uma das medidas anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff durante reunião com empresários e o governador do Rio, Sérgio Cabral, no Palácio Guanabara. Naquela ocasião, um pool de construtoras informou que confirmou também que doariam duas mil moradias para as famílias que perderam suas casas naqueles municípios.

As famílias serão beneficiadas com recursos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), do Ministério das Cidades. De acordo com informações do Ministério das Cidades, esse montante foi discutido e definido em acordo com as prefeituras para ser compatível com as necessidades da região.

Nessa situação específica, ainda segundo o ministério, não haverá seleção de beneficiários, uma condição que fora estabelecida pela Portaria nº 140 do Ministério das Cidades, em abril do ano passado, para acesso ao programa Minha Casa, Minha Vida. Isso acontece porque trata-se de uma prioridade do governo federal atender aos desabrigados pelas enxurradas.

A portaria também permite à Caixa usar imóveis que o poder público tenha tomado posse provisoriamente ou que estejam com o decreto de desapropriação publicado. Essa medida tem validade apenas para os municípios enquadrados em situação de emergência ou em estado de calamidade pública e formalmente reconhecidos pelo governo local e pelo Ministério da Integração Nacional.

Enquanto isso, o governo fluminense informou que sete mil famílias desabrigadas pelas chuvas que deixaram os municípios de Teresópolis, Petrópolis, Nova Friburgo, Areal, Bom Jardim, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto em estado de calamidade pública receberão aluguel social neste mês de fevereiro. Durante reunião de trabalho na prefeitura de Teresópolis, o governador Sérgio Cabral assinou, em parceria com as cidades da região Serrana, o convênio que garantirá às vítimas auxílio-moradia durante um ano. De acordo com estimativas do Palácio Guanabara, o governo estadual destinará R$ 40,8 milhões para custear o benefício.

“É uma pronta resposta dos governos estadual e federal. Esse aluguel social é muito importante porque irá tirar as pessoas do desconforto e levá-las para uma residência, com um salário digno. Vamos fazer de maneira integrada um modelo de cadastramento muito bem organizado, com os três níveis do governo participando com celeridade e prazo de início e de encerramento. O valor destinado está dentro daquele conceito que nasceu na semana passada com a tragédia: resgatar corpos, enterrar os mortos com dignidade, dar tratamento digno aos vivos e recuperar a cidade”, afirmou o governador naquela reunião.

O cadastro para que os desabrigados possam receber o aluguel social começou no final do mês passado. Seis mil famílias de Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo receberão o benefício de R$ 500. Nos outros municípios, mil desabrigados ganharão auxilio-moradia no valor de R$ 400. O aluguel será pago a famílias que estão em abrigos e àquelas que precisam ser removidas de áreas de risco.

Enquanto isso, outra providência vem sendo tomada pelos governos locais exatamente para possibilitar as construções das moradias com recursos do governo federal. Em Teresópolis, uma fazenda de 190 hectares abrigará 500 novas casas. A previsão é de que a obra, orçada em R$ 24 milhões, comece em menos de trinta dias e seja entregue até o fim do ano. Nova Friburgo também começou a desapropriar terrenos para reassentar famílias. Três mil moradias serão destinadas às vítimas das enchentes no município. Já a Prefeitura de Petrópolis está à procura de áreas que possam servir para a construção de unidades habitacionais.

Os municípios de São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Areal também buscam terrenos para desapropriação. Em Areal, a prefeitura deve iniciar em um mês a construção de 63 casas no bairro de Alto Pará. Já em São José do Vale do Rio Preto, uma área de 600 mil metros quadrados, no bairro Águas Claras, pertencente ao município, também será usada para acomodar famílias desabrigadas.

PAC Mobilidade priorizará centros urbanos e projetos para população de baixa renda

No Palácio do Planalto, presidenta Dilma Rousseff participa da abertura da reunião de trabalho sobre o PAC Mobilidade Grandes Cidades, ao lado dos ministros Mário Negromonte, Miriam Belchior e Luiz Sérgio. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Os projetos selecionados para o PAC Mobilidade Grandes Cidades, anunciado nesta quarta-feira (16/2) pelo governo federal, devem ser conhecidos até o dia 12 de junho, data prevista para divulgação dos selecionados, afirmou o coordenador do PAC no Ministério do Planejamento, Maurício Muniz. A presidenta da República, Dilma Rousseff, participou da abertura da reunião de trabalho, realizada no Palácio do Planalto, ao lado dos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, das Cidades, Mário Negromonte e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio.

Grandes cidades receberão R$ 18 bi do PAC II para investir na melhoria do transporte

Ilustração do Metrô Leve, previsto para o novo sistema de transportes de Brasília (DF). Prefeituras podem inscrever projetos de transporte sobre pneus, como corredores de ônibus exclusivos e de Veículos Leves sobre Pneus, e também sistemas sobre trilhos, como trens urbanos, metrôs e Veículos Leves sobre Trilhos. Foto: Divulgação Metrô/DF/GDF

As 24 maiores cidades brasileiras receberão R$ 18 bilhões para melhoria do sistema de transporte público por meio do PAC Mobilidade Grandes Cidades, projeto integrante da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento. O anúncio será feito nesta quarta-feira (16/2) pelos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e das Cidades, Mário Negromonte, em reunião de trabalho no Palácio do Planalto, que marcará a abertura do processo de seleção dos projetos.

Os projetos devem obrigatoriamente ser destinados a ampliar a capacidade de locomoção e melhorar a infraestrutura do transporte público coletivo. O investimento do governo federal -- R$ 6 bilhões diretos da União e R$ 12 bilhões por meio de financiamento – beneficiarão 39% da população do país que vive em regiões metropolitanas. Os projetos podem incluir sistemas de transporte sobre pneus, como corredores de ônibus exclusivos e de Veículos Leves sobre Pneus (VLP/BRT), e também sistemas sobre trilhos, como trens urbanos, metrôs e Veículos Leves sobre Trilhos (VLT).

“O governo está estruturando uma política pública de mobilidade urbana para o país, que atende o direcionamento da presidenta Dilma Rousseff, de apresentar soluções para os gargalos de mobilidade dos grandes centros urbanos, num esforço para melhorar a qualidade de vida de milhares de cidadãos, priorizando o transporte público”, afirmou o ministro Mário Negromonte.

Por sua vez, a ministra Miriam Belchior defende que o PAC Mobilidade “reforça o compromisso do governo federal em melhorar a qualidade de vida da população nas grandes cidades do Brasil, enfrentando um dos mais graves problemas do país”.

Os projetos devem ser apresentados pelos estados e/ou municípios seguindo critérios pré-estabelecidos para enquadramento, como, por exemplo, a garantia de sustentabilidade operacional dos sistemas, a compatibilidade entre a demanda e os modais propostos, bem como a adequação às normas de acessibilidade. Além desses critérios, se dará prioridade para os projetos que beneficiem áreas com população de baixa renda, que já contem com projeto básico pronto e que tenham situação fundiária regularizada. A partir do próximo dia 21 de fevereiro as inscrições poderão ser feitas no site do ministério das Cidades.

Um dos projetos que serão inscritos no PAC Mobilidade Grandes Cidades será o do metrô de Porto Alegre (RS), segundo o prefeito da cidade, José Fortunati. Ele conversou com o Blog do Planalto sobre o projeto e os benefícios que ele trará ao município. Veja abaixo:

Os 24 municípios do PAC Mobilidade foram divididos em três grupos:

MOB 1: esse grupo é formado por capitais de regiões metropolitanas com mais de três milhões de habitantes e corresponde a 31% da população brasileira. As nove cidades desse grupo são: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Recife, Fortaleza, Salvador e Curitiba.

MOB 2: inclui municípios com população entre um e três milhões de habitantes e corresponde a 4% da população do país. Nesse grupo estão seis cidades: Manaus, Belém, Goiânia, Guarulhos, Campinas, e São Luís.

MOB 3: é voltado para cidades de 700 mil a um milhão de habitantes e também corresponde a 4% da população brasileira. Fazem parte, os seguintes municípios: Maceió, Teresina, Natal, Campo Grande, João Pessoa, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Bernardo do Campo.

Conversa com a Presidenta

Investimentos no Nordeste, poluição por sacolas plásticas e acesso às universidades públicas

A coluna semanal “Conversa com a Presidenta” aborda temas como investimentos no nordeste, poluição por sacolas plásticas e o acesso às universidades públicas. A primeira pergunta veio de Arcoverde (PE). O produtor cultural Romero de A. Cavalcanti lembrou que a presidenta Dilma Rousseff esteve, na companhia de ex-presidente Lula, visitando as obras do rio São Francisco e, por este motivo, quis saber se os investimentos naquela região vão ser aumentados.

“Planejamos aumentar o volume de investimentos em todo o país, principalmente em obras de infraestrutura energética, logística e social-urbana. As obras iniciadas no governo Lula estão distribuídas por todo o território nacional, com prioridade para os estados que nunca receberam a atenção devida, o que inclui os da sua região. Começamos a trabalhar por um país mais equilibrado e justo socialmente. Eu participei da formulação e tenho, portanto, compromisso com essas diretrizes. Os empreendimentos iniciados no governo passado terão seguimento, incluindo os megaprojetos no Nordeste, como são os casos da Integração do São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, também chamada de Transposição do São Francisco, a Transnordestina, as refinarias Premium I (MA) e Abreu e Lima (PE). Além disso, terão início as obras da Refinaria Premium II (CE).”

Leia aqui a íntegra da coluna ‘Conversa com a Presidenta’.

E continuou: “Para o PAC 2, entre os critérios de seleção de projetos está a questão do impulso ao desenvolvimento regional, o que contempla os estados do Nordeste. Os investimentos serão maiores em todos os setores. Como exemplo, cito o da habitação – o Minha Casa Minha Vida-2 vai financiar a construção de mais 2 milhões de moradias, com subsídios maiores para as menores faixas de renda. Boa parte será destinada aos estados da sua região.”

Preocupado com o meio ambiente, o estudante Ivan T. Macedo, morador em Arapongas (PR), conta que “já vi muitas reportagens mostrando o absurdo dos milhões de sacolas plásticas, que não são absorvidas e ficam poluindo durante anos e anos”. Ele indaga a presidenta sobre se “o governo já pensou em tomar uma providência a respeito?”

“Ivan, a sua preocupação é também nossa e por isso estamos agindo. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, em 2009, uma grande campanha de conscientização chamada “Saco é um Saco”, utilizando todos os tipos de mídia, como filmes para TV e cinema, internet, rádio, etc. Estamos mostrando o desastre que representa o consumo excessivo e o descarte incorreto de sacolas plásticas. O convencimento é mais adequado e produtivo do que a proibição. Os resultados estão aí: nos últimos 18 meses, evitamos o consumo de 5 bilhões de sacolas plásticas.”

A presidenta enfatizou: “Considerando que em 2009 foram produzidos 15 bilhões de sacolas, a redução foi significativa. A campanha envolve governos estaduais e municipais, supermercados, lojas e a própria indústria de plástico. Há supermercados, por exemplo, que estão dando descontos para clientes que usam seus próprios recipientes. O MMA distribuiu 200 mil sacolas retornáveis. Os municípios de Xanxerê (SC) e Jundiaí (SP) baniram as sacolas plásticas voluntariamente. O movimento tende a crescer cada vez mais. Pacto firmado pelo MMA com o setor de supermercados, abrangendo cerca de 76 mil estabelecimentos, prevê a redução de 30% das sacolas até 2013 e de 40% até 2014. Quero aproveitar para conclamar a população a aderir a esse movimento, que é fundamental para a nossa qualidade de vida.”

Privatizar ou melhorar o acesso às universidades públicas? A indagação é feita por Meire Alvez, trabalhadora autônoma, residente em Cuiabá (MT). Na resposta, a presidenta Dilma Rosuseff assegurou que “em vez de privatizar, nós vamos fortalecer as instituições federais de ensino superior dos pontos de vista físico, acadêmico e pedagógico”.

“As universidades e institutos de educação, ciência e tecnologia terão mais extensões universitárias (campi), vagas e cursos, objetivando ampliar as oportunidades de acesso à educação superior para os nossos jovens. Daremos continuidade às iniciativas do governo do ex-presidente Lula, que criou 14 novas universidades e 126 novas extensões universitárias. Vamos continuar expandindo o ProUni, que desde a sua criação, em 2004, já concedeu bolsas de estudos para 748 mil jovens – com renda familiar por pessoa de até 3 salários mínimos – cursarem faculdades particulares. Para ampliar o acesso às universidades, fortaleceremos também o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), programa de empréstimos a estudantes de instituições privadas. A taxa de juros é de apenas 3,4% ao ano e não há a exigência de fiador. O débito pode ser liquidado em até 15 anos e o formado tem até 18 meses para iniciar as amortizações.”

Quadro de Romero Britto será guardado “em um lugar especial”

Em encontro no Palácio do Planalto, presidenta Dilma ganha quadro de Romero Britto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff reservou um espaço em sua agenda na tarde desta segunda-feira (14/2) para valorizar a arte brasileira, ao receber, no Palácio do Planalto, o artista plástico Romero Britto. Na oportunidade, o artista pernambucano de renome internacional a presenteou com um retrato de sua autoria, intitulado ‘Presidenta Dilma’, que será guardado – segundo ela – “em um lugar muito especial”.

A obra em acrílico sobre tela, de 1 metro por 1,5 metro, ilustra a grande admiração que a presidenta possui pela arte, afirmou Romero Britto em entrevista coletiva após o encontro. Segundo ele, o quadro é uma homenagem não só à presidenta Dilma, mas a todo o país e às mulheres latino-americanas.

“A presidenta me recebendo aqui é uma grande mensagem do interesse dela pelas artes”, afirmou.

O artista explicou que a admiração mútua surgiu antes mesmo de a presidenta assumir o cargo. O encontro entre eles aconteceu no Rio de Janeiro, em março de 2010, durante inauguração do Hospital da Mulher, quando ele decidiu pintar a presidenta. Já em janeiro deste ano, Britto publicou a pintura como um anúncio de página inteira em uma edição da revista semanal do jornal norte-americano “The New York Times”.

Emocionado por ter sido recebido pela presidenta, Britto anunciou que fará um outro quadro sobre o encontro no Planalto. Seu grande objetivo – frisou – é doar sua arte e oferecer seu trabalho ao Brasil.

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, acompanhou o encontro entre o artista e a presidenta e resumiu: “Ela ficou apaixonada pelo trabalho dele, que é colorido, alegre, a cara do Brasil”.

Biodiesel moverá carros alegóricos da Mocidade de Padre Miguel no carnaval carioca

Pela primeira vez na história, o biodiesel será utilizado como combustível no carnaval do Rio de Janeiro. Todos os carros alegóricos da Mocidade Independente de Padre Miguel serão movidos com o biocombustível. Durante os 80 minutos do desfile, serão gastos aproximadamente 800 litros do combustível. Os efeitos vão ser sentidos mais pelo meio ambiente do que pelo público, mas o objetivo da agremiação é divulgar a ideia e a importância da preservação.

“Pegaremos carona no enredo da Mocidade para o Carnaval (‘Parábola dos Divinos Semeadores’), que destaca a importância da natureza. Estamos recolhendo também óleo residual de integrantes da escola para a confecção desse biodiesel”, destaca Agostinho Filho, que é diretor da Verde e Branco de Padre Miguel e coordenador do projeto, já em andamento há um ano. O enredo da Escola visa relembrar, em ritmo de comemoração, as origens agrárias e agrícolas do povo brasileiro.

O biodiesel é um combustível renovável que pode ser produzido a partir de inúmeras matérias-primas, não agride o meio ambiente, além de gerar emprego e renda ao agricultor. “Ações como essa são de grande importância para a divulgação e esclarecimento da capacidade da agricultura brasileira e dos benefícios do uso de biodiesel”, destaca o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Manoel Bertone.

A iniciativa para utilizar o biocombustível no carnaval carioca é resultado de acordo entre a agremiação e as empresas produtoras do óleo, organizadas por meio da União Brasileira de Biodiesel (Ubrabio). Também participam da ação o Instituto Nacional da Tecnologia, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).

Nos próximos dias, os motores já instalados nas alegorias da Mocidade serão vistoriados e passarão por testes. A escola também fez parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Rio de Janeiro. Postos de coleta serão montados no barracão da escola para recolher o óleo usado na cozinha que será encaminhado ao programa de reciclagem da secretaria.

Governo Federal

“O mercado de combustíveis renováveis no Brasil está consolidado com os esforços do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, em parceria com o setor produtivo”, ressalta Bertone.

Lançado em 2004, o programa foi centrado na sustentabilidade da produção e na inclusão social. Bertone destaca também que o Ministério da Agricultura desenvolve ações para garantir a oferta de matérias-primas para a produção do biocombustível. São atividades como o financiamento, o cultivo de plantas e os processos específicos de fortalecimento de cadeias produtivas. A palma de óleo (também conhecida como dendê) é um exemplo dessa política com o Programa de Produção Sustentável da Palma de Óleo, instituído no ano passado.

Outra importante ação do Ministério da Agricultura é o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação em todas as etapas da produção. O objetivo é obter plantas com maior acúmulo energético e mais eficientes. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), unidade Agroenergia, desenvolve estudos com pinhão manso e outros tipos de oleaginosas.

Mistura de biodiesel

Em 2008, a mistura de biodiesel puro (B100) ao óleo diesel passou a ser obrigatória, conforme estabelecido pelo Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). Entre janeiro e junho de 2008, a mistura foi de 2% (B2) e entre julho de 2008 e junho de 2009 chegou a 3% (B3). A partir de julho de 2009, passou a ser adicionado na proporção de 4% (B4).

Ja em 2010, o governo federal decidiu adiantar a meta da mistura de 5% (B5) de biodiesel ao diesel, prevista apenas para 2013. Segundo o Secretário, a antecipação gerou forte demanda no mercado interno. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que, em 2010, o Brasil produziu cerca de 2,3 bilhões de litros de biodiesel, 43% acima do registrado no ano anterior. Para o Secretário, o incremento da produção do óleo é reflexo da necessidade gerada pela mistura obrigatória de 5%.