Agenda: termo de compromisso do Brasil sem Miséria e Natal com servidores

Sexta-feira, 16 de dezembro de 2011 às 8:52  

A presidenta Dilma Rousseff participa, às 9h, de café da manhã com jornalistas-setoristas do Palácio do Planalto.

Às 10h30, haverá cerimônia de assinatura do termo de compromisso do Plano Brasil sem Miséria com os governadores da Região Centro-Oeste, no Salão Nobre.

Às 15h, a presidenta participa do Natal com servidores em que haverá apresentação do Coral da UnB.

Dilma abre em Bruxelas o International Arts Festival Europalia.Brasil

A presidenta Dilma Rousseff abre hoje (4) às 17h (14h em Brasília), em Bruxelas, o 23º Europalia – o maior festival de cultura da Europa, cujo tema este ano é a cultura brasileira. O governo do Brasil investiu no festival mais de R$ 30 milhões, que serão revertidos em espetáculos, exposições, shows e apresentações de dança e circo, além de debates com escritores

Dilma revela seu gosto por arte e literatura em entrevista ao Fantástico

Em entrevista descontraída à jornalista Patrícia Poeta, a presidenta da República percorreu espaços do seu dia a dia entre dois palácios, do Alvorada ao Planalto, revelando que um do lugares que mais gostava era a biblioteca. Falou do seu gosto pela leitura já se adaptando ao novos formatos tecnológicos, mas que mantém o prazer de folhear um livro, sentindo o seu cheiro de papel, emoções trazidas da infância. Mostrou também as obras de Djanira, que ela resignificou com uma nova disposição nas paredes palacianas, homenageando uma das maiores artistas do Brasil.

A entrevista foi dividida em dois blocos, sendo o primeiro no Palácio da Alvorada, onde a presidenta conversou com a apresentadora Patrícia Poeta sobre o seu dia a dia.

Na segunda parte, já no Palácio do Planalto, a presidenta falou sobre a crise financeira internacional, política e economia. Confira alguns trechos e da entrevista, que pode ser vista e lida aqui na íntegra:

Crise econômica mundial: “Nós temos um mercado interno crescente e vamos combater essa crise crescendo”.

Inflação: “A inflação é algo que sempre tem de nos preocupar, sabe, Patrícia? Você sempre tem de ter um olho no crescimento e o outro olho na inflação.”

Copa do Mundo de 2014: “Ah, tenho absoluta certeza [de que o Brasil estará preparado para a Copa do Mundo de 2014] (…). Porque nós vamos ter nove estádios ficando prontos até dezembro de 12. No máximo início de 13. Tempo de sobra para a Copa (…). Aeroportos, nós estamos com três aeroportos em licitação, já totalmente formatada a engenharia. Vamos fazer essas licitações no final desse ano”.

Combate à corrupção: “Tem vários ossos do ofício de ser presidente. O caso, por exemplo, da luta contra a corrupção é osso do oficio da Presidência, ou seja, é intrínseco à condição de presidente zelar para que o dinheiro público seja bem gasto. Depois, eu tenho uma responsabilidade pessoal também nessa direção”.

Base aliada: “Nós montamos um governo de composição. Caso ele não seja um governo de composição, nós não conseguimos governar. A minha base aliada, ela é composta de pessoas de bem”.

Papel de avó: “Olha, eu vou te falar, é um papel fantástico. É mãe com açúcar (…). Fico o dia inteiro com ele [o neto, Gabriel]. Brinco, levo ele pra nadar (…), faço tudo que toda avó faz, tudo”.

Veja também:   “Não é possível ter Saúde de qualidade sem mais dinheiro”

Dilma: investimentos federais de R$ 3 bi em SP

Entrevista de Dilma para o programa Fantástico

Conheça as realizações do governo Dilma

Dilma assina o decreto do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL)

Durante a abertura da Bienal do Rio, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), definindo-o como estratégia permanente de planejamento, apoio, articulação e referência para a execução de ações voltadas para o fomento da leitura no País. O plano, formulado em 2006, e instituído por portaria interministerial desde então, continuará sendo de responsabilidade dos Ministérios da Cultura e da Educação.

Participaram também da cerimônia de abertura do evento, a ministra da Cultura, Anna de Holanda; o ministro da Educação, Fernando Haddad; a ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas; o governador do estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; o vice-governador do estado do Rio, Luiz Fernando Pezão; o presidente da Academia Brasileira de Letras, Marcos Vilaça; e a  presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livro, Sonia Jardim.

O Decreto do PNLL foi publicado no DOU no dia 5 de setembro de 2011 e pode ser acessado em sua íntegra aqui.

Dilma mantém alta aprovação, diz Datafolha

Após sete meses de governo, a presidente Dilma Rousseff (PT) mantém um nível de avaliação estável, segundo nova pesquisa Datafolha.

O levantamento mostra que as medidas recentes para conter a atividade econômica e o crédito ao consumidor, além de denúncias de corrupção em seu ministério, não afetaram a percepção dos brasileiros sobre o desempenho da presidente.

Segundo a pesquisa, realizada entre os dias 2 e 5 de agosto, o governo da petista é considerado ótimo ou bom por 48% dos brasileiros com 16 anos ou mais.

É um índice similar ao verificado em levantamentos feitos em junho (49%) e março (47%) passados.

Nem mesmo a demissão de diversos colaboradores suspeitos de atos de corrupção e tráfico de influência em seu governo afetaram, positivamente ou negativamente, a avaliação da presidente.

A fatia dos que consideram a gestão de Dilma regular é de 39%, variação positiva de um ponto sobre a marca de julho (38%). Em março, foi de 34%.

Consideram o governo Dilma Rousseff ruim ou péssimo 11% dos brasileiros, ante 10% em junho e 7% em março. Na pesquisa atual, 3% não souberam avaliar a presidência da petista.

O Datafolha ouviu 5.254 pessoas com 16 anos ou mais em todo o Brasil. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

ESTABILIDADE

Entre os mais jovens, de 16 a 24 anos, Dilma tem um nível de ótimo e bom menor (43%) do que a média (48%) e do que entre as demais faixas de idade.

No grupo formado pelos menos escolarizados, que estudaram até o ensino fundamental (52%), o índice dos que avaliam o governo da petista como ótimo ou bom é, proporcionalmente, maior do que entre aqueles que possuem ensino médio (45%) e superior (44%).

Na análise por renda, ela também é melhor avaliada por aqueles que têm renda mensal de até cinco salários mínimos (49%) do que entre os brasileiros que têm renda familiar de mais de 10 salários mínimos por mês (44%).

No interior, 51% avaliam a gestão Dilma como ótima ou boa, fatia proporcionalmente maior do que nas regiões metropolitanas (44%).

A nota atribuída ao governo de Dilma também se mantém estável: era de 6,9 em março, foi a 6,8 em julho e agora fica em 6,7.

Dilma lança o programa Brasil Maior para indústria

“Inovar para competir. Competir para crescer”. Esse é o slogan do plano Brasil Maior, lançado nesta terça-feira pela presidenta Dilma Rousseff em cerimônia no Palácio do Planalto. A nova política industrial reduziu a zero a alíquota de 20% para o INSS dos setores de confecções, calçados, móveis e softwares. Com isso, as empresas terão uma economia de R$ 25 bilhões por um período de dois anos.

“Essas medidas são o nosso primeiro passo em direção a aumentar a competitividade do Brasil, a partir da inovação, da exigência de agregação de valor e do combate a práticas fraudulentas reais no que se refere à concorrência”, disse a presidenta Dilma após o lançamento.  

 O Brasil Maior prevê, ainda, uma série de ações iniciais que vão desde a redução de custos para as exportações, com a criação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), até a regulamentação da Lei de Compras Governamentais, passando pelo fortalecimento da defesa comercial contra importações irregulares de produtos.
 
 A medida funcionará como um projeto piloto até dezembro de 2012 e seu impacto será acompanhado por uma comissão formada por governo, setor produtivo e sociedade civil.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje uma série de incentivos que devem resultar em uma redução de R$ 25 bilhões de custos das empresas, num período de dois anos. Uma das principais medidas do programa Brasil Maior , lançado no Palácio do Planalto, foi a redução a alíquota de 20% para o INSS para os setores de confecções, calçados, móveis e softwares.

As medidas do Brasil Maior têm o objetivo de aumentar a competitividade da indústria brasileira que enfrentam atualmente uma pesada de concorrência de produtos importados, estimulados pelo dólar barato. A presidenta Dilma afirmou que se trata de um primeiro passo para resolver problemas da empresas.

“Com essas medidas e com todas as outras que nós vamos tomar daqui para frente. Nós não temos a pretensão de ter, com essa medida, resolvido os problemas”, disse a presidenta. “Essas medidas são o nosso primeiro passo em direção a aumentar a competitividade do Brasil, a partir da inovação, da exigência de agregação de valor e do combate a práticas fraudulentas reais no que se refere à concorrência.”

O Brasil, segundo Dilma, tem dois obstáculos a vencer para garantir seu desenvolvimento perene e sustentável: superar os riscos à indústria nacional decorrentes de um câmbio desequilibrado e diversificar sua pauta de exportações em direção a manufaturados de maior valor agregado.

“Estes desafios só podem ser vencidos com inovação, com tecnologia e com produtividade (…). Os industriais brasileiros e os trabalhadores das indústrias brasileiras podem ter certeza de que este governo está do lado deles”, disse a presidenta.

Dilma Rousseff afirmou que, mais do que nunca, é imperativo defender a indústria brasileira da “concorrência desleal e da insanidade cambial” que empobrecem as exportações brasileiras. Nesse sentido, o governo trabalha para garantir condições tributárias e de financiamento adequadas ao estímulo aos investimentos produtivos e à geração de emprego, informou.

A presidenta Dilma Rousseff se dirigiu aos que pensam que o mais prudente é não agir e “esperar a onda passar” e informou que, amparada na experiência brasileira de 2008 e 2009, atuará com indispensável bom senso mas com “uma boa dose de ousadia”. É justamente numa situação de tensões eletrizantes no mundo que devemos agir, completou.

“O nosso desafio é fazer tudo isso sem recorrer ao mesmo protecionismo ilegal que tanto nos prejudica e que tanto criticamos; sem ameaçar a estabilidade com intervenções abruptas e perturbadoras na economia; sem abrir mão da arrecadação necessária para atender às demandas indispensáveis da população, principalmente nas áreas social e de infraestrutura; e, claro, sem desrespeitar os direitos dos trabalhadores.”

Saiba quais são as principais medidas do Brasil Maior:

Devolução em dinheiro

Criado por medida provisória, o Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras) irá devolver ao exportador de bens industrializados 0,5% da receita da exportação, nos mesmos moldes da restituição do Imposto de Renda. Por meio de decreto presidencial, a presidenta poderá elevar esse percentual para até 4%. O valor em espécie será depositado na conta do exportador, mas quem desejar também poderá usar os recursos para quitar débitos existentes junto à Receita Federal.

Compras governamentais

Para fortalecer a indústria brasileira, o decreto de regulamentação da Lei 12.349/2010, a Lei de Compras Governamentais, estipula uma margem de preferência de até 25% nos processos de licitação para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam às normas técnicas brasileiras. Um dos exemplos de aplicação da nova política poderá vir com a preferência para o produto nacional em licitações do Ministério da Defesa para compra de fardas e coturnos.

Defesa comercial

A defesa comercial brasileira também será reforçada. A principal medida é o aumento do número de investigadores do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que passará de 30 para 120. O prazo de investigação para aplicação de medidas antidumping será reduzido de 15 para 10 meses e, para aplicação de direito provisório, cairá de 240 para 120 dias. Também será negociada no âmbito do Mercosul a flexibilização da administração das alíquotas de importação.

Modernização do Inmetro

Para fazer frente à ampliação do número de produtos certificados, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) terá sua estrutura modernizada e ampliada. Passará a se chamar Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e atuará em aeroportos e portos para atestar a qualidade das mercadorias importadas que terão de respeitar as mesmas normas impostas aos produtos nacionais.

Regime automotivo

O Plano Brasil Maior inclui um novo regime automotivo. Os benefícios ainda estão em estudo, mas envolverão veículos acabados e autopeças. Como contrapartida, um decreto presidencial vai definir as exigências para enquadramento no regime como aumento de investimento, agregação de valor, transferência tecnológica, emprego e inovação.

PIS-Cofins e desonerações

O Brasil Maior também contempla pedido antigo do setor produtivo ao prever a devolução imediata de créditos de PIS-Cofins sobre bens de capital – o prazo já havia sido reduzido de 48 meses para 24 meses e, posteriormente, para os atuais 12 meses.

Inovação e financiamento

A política industrial reserva ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) papel de relevo no financiamento à inovação e ao investimento. Uma das principais medidas nesta área é a concessão de crédito de R$ 2 bilhões à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, para ampliação da carteira de inovação da instituição.

O Programa de Sustentação do Investimento (PSI), com orçamento de R$ 75 bilhões, será estendido até dezembro de 2012 e incluirá novos programas para componentes e serviços técnicos especializados; equipamentos de Tecnologias da Informação Comunicação (TICs) produzidos no país; e ônibus híbridos, entre outros.

O BNDES Revitaliza, também de financiamento ao investimento, terá R$ 6,7 bilhões e incluirá um novo setor: o de autopeças. As taxas de juros para micro e pequenas empresas serão de 6,5% ao ano e para grandes empresas, de 8,7% ao ano.

Conselho industrial

Mais medidas se somarão às anunciadas hoje nos próximos dias. Outras serão construídas em parceria com o setor privado ao longo do período de vigência do plano (2011-2014). As propostas serão elaboradas no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que tem a função de propor ao presidente da República políticas nacionais e medidas específicas destinadas a promover o desenvolvimento industrial do país e também irá estabelecer as orientações estratégicas gerais do Brasil Maior.

Cultura Viva, Luz Para Todos e medidas adotadas na área da saúde

Na coluna “Conversa com a Presidenta” desta terça-feira (26/7), publicada em jornais e revistas no Brasil e no exterior, a presidenta Dilma Rousseff responde a questionamentos sobre os programas Cultura Viva e Luz Para Todos, além de medidas adotadas na área da saúde pública. O produtor cultural Fernando Milani Rosella, de Jaú (SP), começou sua indagação com a seguinte afirmação: “o programa Cultura Viva foi elogiado pela senhora como sendo um dos melhores programas do governo. Contudo, hoje há inadimplência”. Em seguida, perguntou se a presidenta pretende manter o programa em seu governo.

Dilma Rousseff respondeu que manterá o programa, “que é uma herança muito importante do governo Lula”, segundo ela. Lembrou, ainda, que o Cultura Viva tem como base os Pontos de Cultura, que são núcleos de produção cultural independente, instalados nas periferias das grandes cidades e no interior do Brasil para a promoção da diversidade cultural brasileira. A presidenta explicou que esses núcleos são mantidos pelas próprias comunidades e apoiados pelo governo federal.

“Os selecionados pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio de editais públicos, recebem subvenções. O objetivo é estimular e fortalecer suas atividades, com a contratação de profissionais e aquisição de equipamentos. Já há mais de 2.700 Pontos de Cultura em todo o país, que envolvem milhares de pessoas em atividades de arte, cultura, educação, cidadania e economia solidária”, afirmou Dilma Rousseff.

Em relação aos restos a pagar, que ficaram para este ano, a presidenta informou que mais de 30% deste valor já foi pago até junho, e que o MinC está trabalhando para que o restante seja pago até o fim do ano. “A situação está se normalizando. O apoio aos Pontos de Cultura é o reconhecimento de que o povo é não apenas receptor, mas também protagonista, produtor e difusor de cultura e arte. Esses núcleos contribuem de forma significativa para o exercício pleno da cidadania”, disse.

João José de Brito, agricultor na cidade de Wanderley (BA), relatou, em seu questionamento, que o programa Luz Para Todos ainda não chegou ao local onde mora e quis saber se a situação depende do prefeito. “Não, João, a prefeitura não é responsável. E ninguém está excluído do Luz para Todos”, enfatizou a presidenta em sua resposta. Quando foi lançado, em 2003, o programa – coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e executado pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural – tinha a meta de levar energia elétrica para 2 milhões de moradias até 2008, explicou Dilma Rousseff. De acordo com a presidenta, o objetivo foi atingido, mas foram identificadas novas áreas não eletrificadas. Por isso, o programa foi prorrogado.

“Essa decisão foi tão acertada, que já realizamos até hoje 2,7 milhões de ligações. E há duas semanas, assinei decreto prorrogando de novo o Luz para Todos – desta vez, para 2014 –, para que mais famílias, identificadas pelo IBGE, possam ser beneficiadas. Portanto, você e outros brasileiros sem acesso à energia elétrica vão ser atendidos”, garantiu a presidenta.

De São Paulo (SP), o técnico econômico Joel Silva indagou a respeito das medidas que a presidenta pretende adotar em relação à saúde, para suprir as necessidades da área. “Estamos trabalhando muito para enfrentar este desafio”, respondeu Dilma Rousseff. A presidenta informou que, nos últimos sete meses, várias providências já foram tomadas para melhorar o acesso da população aos serviços do SUS.

“Com o Saúde Não Tem Preço, mais que dobramos a distribuição de medicamentos para hipertensão (190%) e diabetes (133%) na rede Aqui Tem Farmácia Popular. Criamos 629 novos leitos de UTI e continuamos expandindo as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que reduzem em até 95% a necessidade de ir ao hospital em caso de urgência. Estamos apostando na atenção básica, que ocorre nas unidades básicas mais próximas da casa e do trabalho dos brasileiros, como a melhor forma de cuidar da saúde. Por isso, começamos a reformar e readequar as quase 37 mil unidades, que oferecem solução para 80% das doenças. Para estimular a qualidade do atendimento, instituímos um programa de qualidade que premia as melhores equipes. Incluímos ortodontia e implante dentário no programa Brasil Sorridente e lançamos a Rede Cegonha, que vai oferecer tratamento humano e eficaz para mães e bebês, desde a confirmação da gravidez até os dois primeiros anos da criança”, esclareceu.

E concluiu com a seguinte explicação: “Todos estes esforços, Joel, são divididos com os estados e os municípios. Em junho, publicamos um decreto que reorganiza toda a gestão do SUS, ao estabelecer, pela primeira vez, metas de atendimento à população e definir com clareza quais as atribuições e responsabilidades, inclusive financeiras, da União, dos governos estaduais e das prefeituras”.

Redes Sociais, o espaço dinâmico da política

Secretário Renato Simões acredita na força da militância que está nas redes Sociais

Por: Márcia Brasil

Os direitos humanos, área destacada e presente na política ao longo da vida pública de Renato Simões - filósofo pela PUC-SP e pós graduado em Direitos Humanos pela USP, sempre foram o eixo central de sua militância nos movimentos sociais, nas áreas de política carcerária, da criança e do adolescente, no movimento LGBT, no resgate da cultura e proteção aos indígenas e violência do Estado contra o cidadão. A maior representatividade está em seu histórico de luta, nas mobilizações e constância de seu trabalho.

Hoje no terceiro mandado, como Secretário Nacional dos Movimentos Populares, Renato Simões, que também marcou o início de militante no fim dos anos 70, foi influenciado pela teologia da libertação, quando atuava nas entidades pastorais da igreja católica e nos movimentos sindicais, acompanhou de perto o nascimento da construção do PT. A partir de 89, quando passou a militar no partido, foi eleito para executiva estadual como secretário de formação politica, e em 92, presidente do partido e candidato a Prefeito em Campinas. De 1994 a 2007, com o mandato de Deputado Estadual em São Paulo, resgatou seu passado de trajetória de Direitos Humanos, como principal eixo do mandato, assim fortaleceu a criação da Comissão dos Direitos Humanos na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Renato Simões, que também atua como militante virtual, na troca de informações em twitter, diz que a redes sociais vieram para ficar no mundo politico brasileiro. “As redes sociais já se consolidaram como um espaço de militância virtual, não só de petista, mas de pessoas que encontraram nas redes a oportunidade de se expressar e de defender suas opiniões e de colaborar com esta militância virtual para um pais mais justo, mais igualitario”, enfatizou o secretário.

Sempre atuante em defesa dos Direitos Humanos, na campanha eleitoral de 2010, o Secretário percebeu a importância da mobilização virtual, quando se instaurou uma guerra suja com preconceitos, homofobia, racismo, distorções, factóides e mentiras dos aliados da candidatura Serra e da grande imprensa privada, contra a candidata Dilma. A presidenta pode contar com uma ampla mobilização nacional da adesão de centenas de militantes virtuais anônimos, que se tornaram conhecidos no cenário político pela sua militância virtual, para defendê-la nas redes sociais. Por esta questão, Renato Simões diz que o "PT não só deve creditar o sucesso da comunicação da vitória da Dilma, às formas profissionalizadas de comunicação da campanha, mas compartilhar com estas pessoas, com milhares de militantes que ocuparam esta trincheira virtual".

Renato, como usuário das redes sociais, ou seja, atuante expressivo de Militância em Ambientes Virtuais, percebe a atividade dos internautas e a mobilização crescente nas atividades políticas. Disse ter mais facilidade com o twitter, que na interação da comunicação é mais dinâmica, enfatizou. Ele acredita que as redes devem perpetuar, não apenas em épocas eleitorais, mas o trabalho e atividades precisam de continuidade após as eleições principalmente. Ainda convida a militância que venha para o MAV-PT/SP, e possa compartilhar informações com seus seguidores.

Portanto, Renato analisa que a militância politica não despreze estes instrumentos de comunicação, como as redes sociais, “e que isso seja um avanço importante pra democratização da comunicação nos meios de massa do Brasil”, conclue.

Inauguração do Ponto de Inclusão em Samambaia - DF

No maior São João do mundo, presidenta Dilma valoriza cultura popular brasileira

Presidenta Dilma Rousseff durante visita ao pavilhao da festa Junina da cidade de Caruaru. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff participou, nesta quarta-feira (22/6), de uma das maiores manifestações populares do mundo: a festa de São João em Caruaru (PE). Ao longo do mês de junho, a cidade vive a grande celebração da cultura brasileira, atraindo mais de um milhão de pessoas em homenagem a Santo Antônio, São João e São Pedro. Palhoças, quadrilhas, literatura de cordel, poesia matuta, cantadores, arraiais, shows, exposições, fogueiras, bandeirinhas e comidas típicas marcam o festejo.

Durante todo o mês, mais de 300 artistas e grupos se apresentam na cidade. Os investimentos, somando prefeitura e governos estadual e federal, ultrapassam os R$ 8 milhões. A expectativa do município é que sejam movimentados aproximadamente R$ 80 milhões na economia da cidade, gerando mais de dez mil empregos temporários, entre diretos e indiretos.

Neste ano, são quatro os homenageados: o forrozeiro Avenor Lopes, o teatrólogo Vital Santos e os cantores Jorge de Altinho e Israel Filho. Segundo a prefeitura, “cada um em sua área, os quatro contribuíram para que a cidade ganhasse o título de Capital do Forró, promovendo o maior São João do Mundo”.

Presidenta Dilma Rousseff conversa com o filho do Mestre Vitalino, Severino Vitalino, durante visita à Casa-Museu Mestre Vitalino. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Mestre Vitalino – Mais cedo, ao desembarcar na cidade, a presidenta Dilma visitou a Casa-Museu Mestre Vitalino, que guarda obras do famoso ceramista popular e músico pernambucano Vitalino Pereira dos Santos (1909 – 1963). Filho de lavradores, Vitalino começou, ainda criança, a modelar pequenos animais com as sobras do barro usado por sua mãe na produção de utensílios domésticos para serem vendidos na feira. Ele criou, na década de 1920, a banda Zabumba Vitalino, da qual era o tocador de pífano principal.

Sua atividade como ceramista permaneceu desconhecida do grande público até 1947, quando o desenhista e educador Augusto Rodrigues (1913 – 1993) organizou no Rio de Janeiro a 1ª Exposição de Cerâmica Pernambucana, com diversas obras suas. Seguiu-se, então, uma série de eventos que o tornou conhecido no Brasil e no exterior.

Em 1971, oito anos após sua morte, foi inaugurada no Alto do Moura, no local onde o artista residiu, a Casa-Museu Mestre Vitalino. No espaço, administrado pela família, estão expostas suas principais obras além de objetos de uso pessoal, ferramentas de trabalho e o rústico forno a lenha em que fazia suas queimas.

A visita da presidenta Dilma a Caruaru (PE), capital do maior São João do Brasil

Como forma de prestigiar os festejos de São João, a presidenta Dilma Rousseff desembarcou ontem à noite no Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru (PE). O município é sede de uma das maiores festas juninas. Durante a permanência naquela cidade, a presidenta Dilma conheceu Casa-Museu Mestre Vitalino e o pátio do forró Luiz Gonzaga, onde acontecem as manifestações da cultura popular.

Durante a visita à Casa-Museu, situada no Alto do Moura, a presidenta conversou com Severino Vitalino, filho de Vitalino Pereira dos Santos, o mestre Vitalino, e recebeu dele uma peça em barro que retrata a vaquejada. Dilma Rousseff também foi presenteada por Vitalino dos Santos – neto de mestre Vitalino – e Marliete Rodrigues, filha de Zé Caboclo, um dos discípulos de Vitalino.

Ao sair do museu, Dilma Rousseff comentou a visita a Caruaru: “Volto [a Caruaru] porque é uma das festas mais bonitas do Brasil. Sinto imensa alegria pelo calor do povo, pela dívida com o povo pernambucano.” Em seguida, ela cumprimentou populares que se aglomeravam nas imediações. Ainda na visita a Caruaru, a presidenta assistiu à apresentação de orquestra sinfônica, formada por meninos carentes, durante visita ao pavilhão da festa junina. Do camarote, ela acompanhou exibições de grupos populares.

No final da noite, juntamente com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e com o prefeito de Caruaru, José Queiroz, a presidenta Dilma se deslocou para o aeroporto e embarcou com destino a Brasília. Acima, o Blog do Planalto mostra as principais imagens da visita a Caruraru (PE) feitas por Roberto Stuckert Filho, fotógrafo oficial da Presidência da República.

O PT, O Governo DILMA e a Conjuntura.

por Carlos Saraiva e Saraiva, do Núcleo de Base Sérgio Buarque de Hollanda

O partido deve fazer uma profunda reflexão da conjuntura politica . Analisar o que mudou na mobilidade social, na conformação dos segmentos que a constituem e a resultante correlação de forças . É importante fazer essa análise, sobretudo comparando os governos Lula e o atual governo Dilma. Lula precisou de um acordo com o setor empresarial, necessário naquele instante. Achou, simbolicamente na escolha do vice presidente, um empresário , respeitado por sua história de vida, atuação parlamentar, que lhe granjeou legitimidade e admiração. A aliança politica de centro esquerda, teve uma construção inteligente tanto do ponto de vista politico como ideológico. Alem de juntar partidos de esquerda, democráticos, excluiu a principal direita emergente, o PSDB, a velha direita PFL/DEM, sustentáculo da ditadura militar, anticomunista, antiinternacionalista e subserviente do imperialismo internacional. E acolheu, abrigados, sobretudo no conservador PMDB, alguns representantes das velhas oligarquias de base rural. Estes últimos, embora criticados à esquerda e cinicamente à direita, foram importantes na disputa com a direita emergente, dita moderna, urbana, intelectualizada, um papel carbono desbotado da velha UDN. Esta composição de forças, mantendo o PT hegemônico, e o apoio, embora critico, dos movimentos sociais, permitiu ao governo, mesmo sem confrontos, trazer para a superfície da sociedade setores antes submersos e marginalizados. O sucesso econômico e a inserção internacional, proporcionaram ganhos e reconhecimento do setor empresarial e financeiro, dissipando a “desconfiança”. Embora a oposição de classe se mantenha, a disputa politica foi neutralizada. Este processo originou algumas perdas, ressentimentos e ou “decepções”, aguçadas pelo episódio de 2005, “espetacularizado” e “moralizado” pela grande mídia que se manteve vigilante, como o grande partido oposicionista. A oposição à esquerda, partidária, foi residual e sem poder de aglutinação. Revelou ainda o oportunismo “putrefato” do PPS que rumou definitivamente para a direita. Lula se firmou como o grande líder nacional e o reconhecimento de estadista como um dos maiores lideres de esquerda mundial. A disputa por sua sucessão consolidou o PSDB como a grande direita nacional, ressuscitando a velha UDN, inclusive nos métodos, alijando o PFL que teve de mudar de nome, secundado pelo patético PPS. Mesmo assim fez sua sucessora, quebrando mais uma vez  um tabu. Depois de elegermos um operário, elegemos a primeira mulher de nossa república. O que temos agora como conformação politica partidária e social? O PT como um partido nacional, importante por seu número, mas melhor distribuído em todos os segmentos sociais, capilarizado regionalmente e muito bem representado institucionalmente. O PSDB, um partido de direita, de quadros, reproduzindo a antiga UDN, tentando, ainda confuso em sua identidade, formular uma politica “moderna”, mas com forte cunho conservador, elitista, preconceituoso. O PMDB, reproduzindo o antigo PSD com uma mescla de oligarquias decadentes e o desejo de reproduzir como caixa de ressonância os desejos do cotidiano de uma classe média conservadora mas não “orgânica”, tenta nostalgicamente representar uma resistência civilista democrática. Os outros partidos à direita sobrevivem de maneira marginal, de interesses personalizados e ou corporativos. À esquerda, a maioria mantendo uma fidelidade doutrinária, sem nenhuma perspectiva de poder. O PSOL tentando ser o PT, que dizem não ser mais. Os movimentos sociais organizados, mesmo presos aos seus interesses corporativos e reivindicatórios, continuam como importantes parceiros das transformações. A academia e a intelectualidade dividida nos ex-esquerda, que deixaram os “sonhos” de lado e sucumbiram em um pragmatismo “racionalizado” e os outros que mantem um aguçado senso crítico, idealizado, mas pouco militante. O governo Dilma parece não ter feito uma correta leitura da conjuntura e assim ainda se auto-impõe limites, maioria dos quais já dissipados pela nova realidade conjuntural, configurando uma correlação de forças distintas do governo passado. A grande mudança nesse espectro politico ideológico encontra-se no PMDB, com uma mudança hegemônica palpável e extremamente interessante. A divisão regional e os interesses paroquiais, comandados pelas oligarquias, vão dando lugar à um PMDB que reproduz o velho e resistente MDB, contraditoriamente com a afirmação de lideranças que unem o partido, com um firme caráter nacional desenvolvimentista. O partido continua de direita, podendo ser chamado de “centro”, sendo extremamente importante na governabilidade institucional. As antigas lideranças oligárquicas “defendem” o governo de forma acrítica, repousando em uma interlocução baseada na chantagem e no fisiologismo. O atual PMDB, mais critico, é ao mesmo tempo mais uniforme e nacional, com um projeto mais nítido, favorecendo uma interlocução mais republicana. Essa realidade conjuntural e a nova correlação de forças, permite ao governo ousar rumo à rupturas que se tornam cada vez mais possíveis e em um jogo dialético, traduzindo as contradições no quadro hegemônico, “aceitáveis” ou (in)compreendidas pela grande mídia. O PT tem de ser o fiador dessa “ousadia”, traduzindo e atuando junto aos movimentos sociais, para um melhor esclarecimento conjuntural e uma ação politica mais efetiva. O PT precisa trazer e resgatar a militância acadêmica e intelectual. Facilitar a politização e um papel militante transformador à classe emergente. Transformar a rebeldia da juventude em ação “revolucionária” organizada e estratégica. E sobretudo, cabe ao PT, uma profunda reflexão do papel de seu militante, na construção da contra-hegemônica.

Secretário Paulo Tadeu mostra sua força na Secretaria de Governo do DF

PT E GDF – UNIDOS POR UM NOVO CAMINHO

Após a vitória eleitoral, em uma ampla aliança para salvar o Distrito Federal, sabíamos dos desafios em gerir uma máquina de governo praticamente parada, sucateada e com práticas pouco republicanas. Os primeiros meses foram de um grande esforço para movimentar a máquina de governo. Executamos orçamento e planos do governo anterior. Não deixamos os serviços públicos parados. Com responsabilidade, fizemos um grande esforço para não gastar além do que o DF podia. Economizamos quase 900 milhões de Reais. Agora, com a certeza de honrar os compromissos financeiros, de maneira planejada, agiremos no implemento de projetos e ações prometidas durante a campanha.

Prosseguiremos com as ações mais urgentes, principalmente na saúde e combate à pobreza. Iniciamos o compromisso de oferecer 100 mil novas moradias. No transporte, vamos realizar a maior licitação de ônibus da história do DF, com mais 1200 veículos. Vamos concluir a linha verde e continuar a obra do VLT. Nos próximos dias o governo conclui os estudos para uma reestruturação dos cargos, o que vai dar qualidade ao serviço público oferecido à população. Será enviada para Câmara Legislativa a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, já com a inclusão dos programas de governo bem como dotação financeira específica. Em breve lançaremos a nova política de desenvolvimento econômico que pode colocar Brasília em outro patamar e criar novas oportunidades de trabalho e abrir inéditas portas para a economia para o DF.

O governo do novo caminho tem se inserido nos grandes projetos do governo federal. Faz esforços no sentido de destravar convênios não realizados pela gestão passada. A execução de parcerias com o governo da presidente Dilma trará mais recursos e desenvolvimento para o DF.

A herança maldita sucateou o DF e deixou muita gente rica. A operação Caixa de Pandora desvendou apenas uma parte dos desvios feitos pela turma de Roriz e companhia. O GDF tem usado de todos os meios para investigar os desvios e punir os culpados. Tudo isso tem desagradado a direita raivosa que governou a cidade nos últimos doze anos e saiu pela porta dos fundos em meio a uma grave crise ética, moral e administrativa. Sem proposta e projetos, agora procuram desestabilizar membros do governo, principalmente o governador e o seu secretário de governo. A militância do PT não deve se pautar pela “nova” mídia a serviço da velha direita.

Manifestamos a nossa confiança na honestidade e na condução feita pelo companheiro Agnelo Queiroz, na coordenação de governo exercida pelo companheiro Paulo Tadeu. Gestores que sofrem ataques em função de desmontar os antigos esquemas mafiosos merecem a solidariedade do partido, com o companheiro Bezerra, do DETRAN. O novo governo começa a dar outra cara para a política do DF. Com práticas políticas diferentes do passado recente, com os reajustes advindos da experiência do início do governo, das contribuições do Partido dos trabalhadores e com a execução do programa, faremos um governo realmente voltado não para os interesses de um pequeno grupo, mas para satisfazer os desejos e necessidades de mais de dois milhões de habitantes do DF.

O conjunto do Partido dos Trabalhadores é o responsável e deve tomar o protagonismo político, denunciar a herança maldita de Roriz, arruda e seus sucessores. Militantes, dirigentes zonais, parlamentares e membros do governo devem defender a execução do nosso programa de governo e deixar bem claro a diferença do nosso governo e divulgar os primeiros e firmes passos para a construção de um Novo Caminho para o povo do Distrito Federal.

EXECUTIVA REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES-DF

Brasília, 06 de junho de 2011.

Dilma, Agnelo e Paulo Tadeu entregam 199 moradias no DF

Neste sábado dia 04/06, a Presidenta Dilma Rousseff, o Governador Agnelo Queiroz e o Secretário de Governo Paulo Tadeu estarão no DNOCS em Sobradinho entregando 199 casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida, fato que marca o cumprimento dos compromissos habitacionais assumidos na campanha eleitoral de entregar 100 mil moradias no DF.

Lançamento do Plano de Superação da Extrema Pobreza – Brasil sem Miséria

A agenda de trabalho da presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (2/6), tem início com audiência ao presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, no Palácio do Planalto. O encontro previsto inicialmente para ontem (1/6) foi transferido para esta quinta-feira.

Ainda pela manhã, a presidenta Dilma participa de cerimônia de lançamento do Plano de Superação da Extrema Pobreza – Brasil sem Miséria, no Salão Nobre, Palácio do Planalto. O evento terá transmissão ao vivo da TV NBR.

Na parte da tarde, ainda de acordo com a agenda, a presidenta recebe o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.



Parcerias comunitárias, abertura de novos mercados no exterior e controle da inflação

A coluna Conversa com a Presidenta publicada nesta terça-feira (31/5), em dezenas de jornais e revistas no Brasil e no exterior, aborda temas como a parceria de associações de bairro ou comunitárias para pôr fim à fome e à miséria, a abertura de novos mercados para o setor agropecuário e o controle da inflação. A primeira questão veio de Arcoverde (PE). A aposentada Maria José Bezerra perguntou quais são ações de governo para acabar com a fome e a miséria.

“Para o êxito dos nossos programas sociais, nós consideramos fundamental ampliar e fortalecer a parceria com estados, municípios e com a sociedade, o que inclui as entidades comunitárias. Desenvolvemos um programa de capacitação que está qualificando 21 mil conselheiros municipais de assistência social, entre os quais estão os representantes de associações das comunidades. Eles são fundamentais para o controle dos programas, garantindo que nossas ações cheguem de fato aos que mais precisam. Este ano, serão promovidas as conferências nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional e de Assistência Social, envolvendo cerca de 500 mil pessoas.”

E prosseguiu a presidenta Dilma: “Serão encontros importantes, que começam nos municípios, para que as comunidades possam participar. As associações comunitárias têm papel importante também na distribuição de alimentos.” No ano passado, disse a presidenta, nós desembolsamos R$ 800 milhões com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e, com aumentos gradativos até 2014, vamos chegar ao gasto anual de R$ 2 bilhões, um aumento de 150%.

“Os alimentos são comprados pela Conab e encaminhados aos que vivem em situação de insegurança alimentar pelas associações comunitárias, entre outros canais. Com o aumento da aquisição de alimentos, as entidades terão à disposição muito mais produtos e vão poder atender um número muito maior de pessoas.”

O agricultor Edson Benedetto, morador de Caçador (SC), disse que a viagem da presidenta Dilma à China, ocorrida em abril deste ano, “trouxe boas novas para a região do meio-oeste catarinense, que é forte na suinocultura”. Ele indagou: “Que setores agropecuários terão iguais boas novas, pela abertura de novos mercados no exterior?”

“Além da suinocultura, vários outros setores estão sendo beneficiados com a diversificação do nosso comércio exterior. Ampliamos o número de empresas exportadoras de carnes bovina e de frango para a China e conseguimos autorização para exportar gelatinas e produtos derivados do leite. No esforço para diversificar as exportações agropecuárias, já identificamos vários outros produtos com potencial de incremento das vendas por meio de promoção comercial. Alguns deles foram apresentados ao ministro do Comércio da China, Chen Deming, e sua comitiva, durante visita a Brasília este mês: milho, café torrado, cafés especiais, sucos, inclusive de laranja, carnes de aves, mel e vinhos.”

Dilma Rousseff disse também que “outras negociações estão sendo feitas pelo Ministério da Agricultura com mercados importantes, como os da Coreia do Sul e dos Estados Unidos, para a exportação de carnes bovina e suína”. Essas estratégias, segundo informou a presidenta, contribuíram para o nosso país alcançar um superávit comercial de US$ 5 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano, mais que o dobro do registrado no mesmo período do ano passado: US$ 2,1 bilhões.

“É importante ressaltar que o Brasil tem hoje a maior agropecuária do mundo e é o único país que ainda pode dobrar sua produção e suas exportações sem alterar o meio ambiente e sem afetar o mercado interno.”

Morador em Vila Velha (ES), o universitário Sidney Lima Neto perguntou: “Como a senhora pretende controlar a inflação, já que houve aumento abusivo no preço da gasolina e elevação nos valores dos produtos da cesta básica?”

“Sidney, posso assegurar a você que a inflação já começou a declinar mais fortemente. Esse recuo está acontecendo porque os preços no mercado internacional pararam de subir e porque adotamos as medidas corretas no Brasil. Tudo que fazemos é sempre com muito critério e equilíbrio, para controlar a inflação sem comprometer o crescimento econômico e a geração de empregos. Entre os mecanismos acionados, destaco o estímulo à agricultura. Para esta safra, a Conab prevê uma colheita recorde de 159,5 milhões de toneladas de grãos.”

E continuou: “Além disso, também estamos controlando o crescimento do consumo, com o corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União e medidas financeiras para moderar a expansão do crédito. Mais importante, estamos mantendo os estímulos aos investimentos, pois é o aumento da capacidade de produção de nosso país que garante o controle da inflação. Todas estas medidas reduzirão a inflação sem comprometer o crescimento da economia.”

Morgana, Edmilson e a transição na Secretaria Nacional de Cultura do PT

por Neide Aparecida, Roberto Gonçalves de Lima e Glauber Piva*

O PT iniciou uma transição na sua Secretaria Nacional de Cultura - SNCULT. Deixa a função Morgana Eneile e assume Edmilson Souza. Essa mudança foi necessária pela renúncia de Morgana que, ao compor a nova equipe do Ministério da Cultura, precisou deixar o cargo. Vale observar que ainda que silenciosa e indireta, como prevê o estatuto do PT em casos excepcionais, essa alteração renova energias e exige reconhecimentos.

A Morgana é uma liderança nova que demonstra muita determinação e capacidade política. Ela compôs o Coletivo da SNCULT já na sua primeira formação, em 2003. A disposição dela à política foi decisiva para a sua eleição em 2008 e, também, para que a ministra Ana de Hollanda a convidasse para a sua assessoria. Os militantes de cultura, de dentro e de fora do PT, devem ficar atentos à trajetória dessa museóloga que desenvolveu um belo trabalho neste período. Morgana é daquelas militantes de vida longa, sobretudo por manter os olhos no horizonte.

A renúncia dela acontece apenas a alguns meses do fim do seu mandato. Em novembro o PT deverá promover as eleições em todos os setoriais e a cultura teria, necessariamente, uma nova composição do Coletivo Nacional. De qualquer maneira, vale dizer que a Morgana terá um longo caminho pela frente, agora no MinC e, depois, com os desafios que a vida apresenta.

A chegada de Edmilson, por outro lado, não é exatamente uma novidade. O Edmilson também está no Coletivo Nacional de Cultura do PT desde 2003. Na época ele ainda era secretário de cultura da cidade de Guarulhos, tendo sido um dos responsáveis pela criação do Fórum Petista de Secretários Municipais de Cultura do PT-SP e, de certa maneira, participou da articulação pela criação da própria SNCULT-PT.

Com o Fórum, no período 2001-2004, o PT de SP viveu um período muito interessante. Éramos vários e nos articulamos: Marco Aurélio Garcia/Celso Frateschi em São Paulo, Valter Pomar em Campinas, Heitor Gaudênci em Piracicaba, Galeno Amorim em Ribeirão Preto, Lauro Monteiro/Gilsamara Moura em Araraquara, Telma Olivieri em São Carlos, João Roberto Souza em Jacareí, Izídio Souza em Rio Grande da Serra, César Domiciano em Embu, Roberto Ramos em Jandira, Hélvio Tamoio em Rincão, Vanderlei Paizinho em Santo André, José Tadeu Mota em Diadema, nós mesmos (Neide Aparecida em Franca, Roberto Lima em Ribeirão Pires e Glauber Piva em Votorantim), o próprio Edmilson em Guarulhos, e alguns outros, de algumas outras cidades.

Nossa articulação nesse Fórum serviu para romper com o isolamento a que gestores municipais de cultura estavam submetidos, e tal experiência significou tanto para qualificar a gestão em nossos municípios que fez com que adotássemos as bandeiras de lutar por um sistema público de cultura no Brasil e pela construção da SNCULT.

Esse tempo passou, mas sabemos que é esse mesmo espírito que continua animando o companheiro Edmilson. Atualmente ele é vereador em sua cidade e terá um desafio gigantesco pela frente. A função do Secretário Nacional de Cultura do PT não é apenas representar o PT na relação com o MinC. Muito pelo contrário. Ao secretário, além de compor a direção do PT, cabe assumir a responsabilidade pela organização do debate conceitual do que o partido propõe para a cultura brasileira, dialogar com gestores municipais, estaduais e federais e com o movimento cultural que se amplia e se fortalece a cada dia, acompanhar o trabalho do legislativo federal na regulamentação da cultura como um dos direitos fundamentais da cidadania, organizar seminários, debates, publicações etc. Tudo isso com poucos recursos e pouca estrutura. Mas não só. Em agosto, o PT vai realizar o seu 5º. Congresso Nacional e fazer uma reforma estatutária e institucional, o que exigirá, não apenas do Edmilson, mas de todo o Coletivo, muito trabalho.

Como se percebe, se por um lado Edmilson é uma liderança política experiente e comprometido com a democratização das políticas de cultura no país, por outro ele terá muito trabalho e pouco tempo. O mandato para o qual foi eleito será curto, mas sua disposição, com toda certeza, é gigantesca.

Não interessa, agora, discutir a qual corrente interna do PT ele pertence, nem quais são seus planos para depois deste período de transição. Neste momento, o importante é saber que o Edmilson foi eleito por consenso, tem a confiança de todas as forças que compõem a Secretaria de Cultura do PT e que poderá contar com o trabalho, a inteligência e o companheirismo de muita gente.

À Morgana, deve ficar um sonoro e eloqüente grito de gratidão. É preciso reconhecer seu grande trabalho, seu talento e sua disposição. Ao Edmilson, a certeza de que carregará muita responsabilidade. Num prazo curto, terá muito que fazer. A ele e a ela, registramos aqui nosso compromisso renovado de seguirmos juntos, seguros de que a cultura não se reduz ao supérfluo e aos padrões do mercado, mas deve ser tratada como direito.

Neide Aparecida é historiadora

Roberto Gonçalves de Lima é dramaturgo

Glauber Piva é sociólogo

Prioridade do governo federal, agricultura familiar tem recorde em volume de recursos

Nessa semana, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que o governo federal colocará à disposição, para a safra 2011-2012, R$ 16 bilhões exclusivamente para os pequenos agricultores rurais. Outra novidade é a redução dos juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, a partir de julho, quando passará a operar com taxas entre 0,5% a 2%; atualmente chegam a até 4%.

O secretário nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, comentou a política do governo para os pequenos agricultores e antecipou que, a partir do diálogo constante com as lideranças do setor, a presidenta Dilma prepara uma série de ações que irão impactar diretamente na vida das famílias agricultoras e fazer a economia do país girar.

Laudemir Müller comenta que a partir da injeção de recursos dessa ordem no setor de agricultura familiar – responsável por 70% da produção dos alimentos consumidos no país – o governo pretende incentivar a prática de preços justos e estáveis tanto para o agricultor quanto para o consumidor final. Na opinião do secretário, “são os alimentos justamente o que o povo, o país, precisa para crescer de forma continuada e com estabilidade”. Ele acrescenta que investir na produção agrícola é apostar na continuidade do crescimento acelerado, ao mesmo tempo em que são ampliados a geração de empregos e a distribuição de renda, com inclusão social.

“Nós temos o grande desafio de fazer esse crescimento econômico acelerado com distribuição de renda e com estabilidade. E para isso, aproveitando essa grande oportunidade de aumento de renda e de consumo que a sociedade brasileira está alcançando, nós precisamos produzir mais alimentos”, defendeu.

A criação do Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para a agricultura familiar e a unificação de normas do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) também são novidades, informou o secretário. A política de preços – continuou Müller – reduz os impactos das oscilações de mercado sobre as famílias produtores rurais; já a regulamentação do Suasa visa flexibilizar barreiras para a escoar a produção agrícola para outros estados.

“Isso [a revisão do Suasa] é muto importante, é uma grande vitória para a agricultura familiar e também uma grande vitória para o Brasil”, comemorou.

Pronaf - O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Operando com as taxas mais baixas de juros dos financiamentos rurais, o programa registra os menores índices de inadimplência entre os sistemas de crédito do país.

Para acessar o crédito – explica o secretário – as famílias devem procurar o sindicato rural ou a Emater para obtenção da declaração de aptidão ao Pronaf, que será emitida segundo a renda anual e as atividades exploradas. Os beneficiários da reforma agrária e do crédito fundiário devem procurar o Incra ou a Unidade Técnica Estadual. Já os produtores que tomaram crédito do Pronaf em safras anteriores devem ir ao mesmo banco ou cooperativa de crédito que fizeram o empréstimo e solicitar o crédito para a nova safra.

“É importante frisar que esse crédito pode ser acessado para qualquer tipo de atividade no meio rural que gere renda. Então pode ser uma atividade agrícola ou não agrícola, como por exemplo o artesanato, pode ser para custeio, para comprar semente, para comprar adubo, para fazer a safra específica do ano, ou até para investimento”, informou Müller.

Presidenta Dilma anuncia redução de juros do Pronaf a partir de julho

Presidenta Dilma Rousseff posa para foto após audiência com representantes da Fetraf. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (26/5), no Palácio do Planalto, a liderança da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf). A presidenta anunciou diversas iniciativas do governo federal em resposta à pauta de reivindicações da 7º Jornada Nacional de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, entregue pela entidade no dia 15 de abril. Estiveram presentes os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), responsáveis pelo diálogo entre os agricultores familiares e o governo.

Entre os pontos de destaque está a redução dos juros nas linhas de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – as taxas irão variar de 0,5% a 2% para todas as linhas, a partir de julho deste ano, início da Safra 2011-2012. Antes, os juros chegavam a 4%. Para a próxima safra, estão garantidos recursos de R$ 16 bilhões para crédito e a unificação do limite dos investimentos para R$ 130 mil.

A presidenta propôs a realização de encontros bimestrais entre o governo federal e as entidades sociais do campo para instituir um diálogo sistemático. Ela detalhou ainda medidas que irão beneficiar os pequenos agricultores em itens como habitação rural, com a criação de estruturas próprias na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil especialmente capacitadas para atender o pequeno agricultor; o incentivo à comercialização dos produtos da agricultura familiar com a criação de um selo de qualidade e parcerias com redes de supermercados.

Foi anunciada a criação de grupos de trabalho para estruturar a educação do jovem no campo e a inclusão produtiva das mulheres, com a participação de representantes dos movimentos sociais, da Secretaria-Geral e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, a relação do governo com os movimentos sociais deve ser estável, organizada e permanente, não só para o recebimento de demandas, mas também para a construção das políticas públicas em parceria.

A coordenadora-geral da Fetraf, Elisângela dos Santos Araújo, destacou a relação de respeito na negociação da entidade com o governo. Ela lembrou que o tema da Jornada de Lutas deste ano coincide com a meta da presidenta Dilma Rousseff: a erradicação da pobreza com desenvolvimento social. Elisângela lembrou que a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

A Fetraf está presente em 18 estados e reúne cerca de mil sindicatos. A pauta entregue ao governo contem 190 reivindicações que resultaram em 28 audiências com integrantes do governo federal, onze delas com a presença de ministros de Estado.

Obras de Portinari ilustrarão o programa Brasil Sem Miséria

João Cândido Portinari, filho do artista brasileiro, e a ministra Tereza Campello (MDS) assinam acordo de cessão de imagem das obras de Portinari para o programa Brasil sem Miséria. Foto: Paulo H. Carvalho/Casa Civil-PR

Imagens das obras de Cândido Portinari serão usadas nas ações do programa Brasil Sem Miséria, que será lançado na próxima semana pela presidenta Dilma Rousseff. Na tarde desta quinta-feira (26/5), João Cândido Portinari, filho de um dos mais ilustres artistas brasileiros e presidente do Projeto Portinari, esteve no Palácio do Planalto e assinou, em conjunto com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, termo de cessão das imagens por quatro anos, sem custo para o governo.

“Meu pai foi um dos primeiros artistas brasileiros a gritar pela justiça social, contra a miséria e contra a violência. Ele estaria muito feliz de ver que a obra dele pode contribuir para um trabalho de tanta grandeza como é esse”, revelou.

Para a ministra Tereza Campello, o gesto de solidariedade da família Portinari é um dos muitos que o plano está recebendo e que vai receber durante sua implementação. “A inspiração da obra do Portinari vai ser uma inspiração para o Brasil Sem Miséria”, disse ela, que aproveitou a oportunidade para revelar que o plano será lançado no próximo dia 2 de junho.

“A obra de Portinari representa o homem brasileiro e em especial o homem excluído que é a população que está sendo olhada pelo Brasil sem Miséria”, definiu a ministra.

Retirantes. 1944, Painel a óleo/tela, 190 x 180cm, Petrópolis, RJ. Assinada e datada no canto inferior direito "PORTINARI 944". Imagem: Divulgação Projeto Portinari

“Retirantes” – Paulista de Brodowski (SP), Cândido Portinari tem mais de cinco mil obras, entre pequenos esboços e gigantescos murais. A temática social acompanhou toda o trabalho do artista, que iniciou a carreira em 1934, quando fez “Os Despejados”, tela que retrata uma família na beira da estrada de ferro.

“Foi a primeira obra. Depois, a vida toda, até o último suspiro, fez obras com temas sociais”, lembra o filho.

A mais emblemática é a série “Retirantes”, de 1944, que retrata migrantes nordestinos que chegavam para trabalhar nas fazendas paulistas de cana-de-açúcar.

Seguindo a tendência de painelistas mexicanos, a última obra de Portinari foi a execução de dois grandes painéis, de 14 metros de altura cada, intitulados “Guerra e Paz”. Atualmente, estão em restauro no Brasil e oferecidos pelo governo brasileiro para a sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York.

No encontro com os jornalistas, João Cândido lembrou de uma declaração dada pelo pai, quando foi abordado sobre sua obra: ‘O homem merece uma existência mais digna. A minha arma é a pintura’.

CONJUNTURA DAS POLÍTICAS CULTURAIS NO BRASIL

DEBATE
CONJUNTURA DAS POLÍTICAS CULTURAIS NO BRASIL
sexta, 27 de maio às 18:30
Local: Auditório do PT Nacional em Brasília - SCS, Q. 2, Bloco C, nº 256, Ed. Toufic.

Nobel da Paz vem ao Brasil partilhar experiência com microcrédito

Presidenta Dilma Rousseff recebe o professor Muhammad Yunus, Prêmio Nobel da Paz em 2006. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR


Prêmio Nobel da Paz por sua contribuição ao combate à pobreza, o economista Muhammad Yunus foi recebido pela presidenta Dilma Rousseff na tarde desta quarta-feira (25/5) no Palácio do Planalto. O

economista veio ao país partilhar experiência e conhecer a política de transferência de renda e microcrédito do Brasil.

No encontro com a presidenta Dilma, ele colocou à disposição dos brasileiros a metodologia e tecnologia utilizada no programa de microcrédito que ele desenvolveu em Bangladesh, seu país de origem, e defendeu a inclusão digital como uma das alternativas para erradicação da pobreza extrema e promoção de políticas públicas inclusivas.

Yunus foi reconhecido mundialmente por sua experiência com o Grameen Bank, que oferece ativamente microcrédito para milhões de famílias bengalesas. Ele criou, ainda, o conceito de empresa social, que obtém rendimentos com seus produtos e serviços mas não paga dividendos aos acionistas e não visa o maior lucro possível, como fazem as empresas convencionais. As empresas sociais dedicam-se à criação de produtos e serviços que beneficiem a população, combatendo problemas sociais como a pobreza e a poluição ou melhorando o sistema de saúde e a educação.