Famílias da região Serrana do estado do Rio ganharão moradias de R$ 48 mil

Presidenta Dilma Rousseff e o governador Sérgio Cabral sobrevoam regiões atingidas pelas chuvas em Nova Friburgo, no estado do Rio de Janeiro. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR/Arquivo

O governo federal deu passo importante para o começo da construção de seis mil moradias em cidades da região Serrana do Rio que foram devastadas pelas enchentes no mês de janeiro deste ano. Portaria nº 59, do Ministério das Cidades, publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (17/2), regulamenta o processo de repasse dos recursos para os obras. De acordo com a portaria, cada imóvel custará até R$ 48 mil. Deste modo, o volume de recursos a ser destinado atingirá cerca de R$ 288 milhões. As habitações serão entregues às famílias devidamente cadastradas pelo governo do estado do Rio sem qualquer custo. Caberá ao governo fluminense quitar esta linha de crédito.

A decisão do governo construir moradias para os desabrigados foi uma das medidas anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff durante reunião com empresários e o governador do Rio, Sérgio Cabral, no Palácio Guanabara. Naquela ocasião, um pool de construtoras informou que confirmou também que doariam duas mil moradias para as famílias que perderam suas casas naqueles municípios.

As famílias serão beneficiadas com recursos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), do Ministério das Cidades. De acordo com informações do Ministério das Cidades, esse montante foi discutido e definido em acordo com as prefeituras para ser compatível com as necessidades da região.

Nessa situação específica, ainda segundo o ministério, não haverá seleção de beneficiários, uma condição que fora estabelecida pela Portaria nº 140 do Ministério das Cidades, em abril do ano passado, para acesso ao programa Minha Casa, Minha Vida. Isso acontece porque trata-se de uma prioridade do governo federal atender aos desabrigados pelas enxurradas.

A portaria também permite à Caixa usar imóveis que o poder público tenha tomado posse provisoriamente ou que estejam com o decreto de desapropriação publicado. Essa medida tem validade apenas para os municípios enquadrados em situação de emergência ou em estado de calamidade pública e formalmente reconhecidos pelo governo local e pelo Ministério da Integração Nacional.

Enquanto isso, o governo fluminense informou que sete mil famílias desabrigadas pelas chuvas que deixaram os municípios de Teresópolis, Petrópolis, Nova Friburgo, Areal, Bom Jardim, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto em estado de calamidade pública receberão aluguel social neste mês de fevereiro. Durante reunião de trabalho na prefeitura de Teresópolis, o governador Sérgio Cabral assinou, em parceria com as cidades da região Serrana, o convênio que garantirá às vítimas auxílio-moradia durante um ano. De acordo com estimativas do Palácio Guanabara, o governo estadual destinará R$ 40,8 milhões para custear o benefício.

“É uma pronta resposta dos governos estadual e federal. Esse aluguel social é muito importante porque irá tirar as pessoas do desconforto e levá-las para uma residência, com um salário digno. Vamos fazer de maneira integrada um modelo de cadastramento muito bem organizado, com os três níveis do governo participando com celeridade e prazo de início e de encerramento. O valor destinado está dentro daquele conceito que nasceu na semana passada com a tragédia: resgatar corpos, enterrar os mortos com dignidade, dar tratamento digno aos vivos e recuperar a cidade”, afirmou o governador naquela reunião.

O cadastro para que os desabrigados possam receber o aluguel social começou no final do mês passado. Seis mil famílias de Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo receberão o benefício de R$ 500. Nos outros municípios, mil desabrigados ganharão auxilio-moradia no valor de R$ 400. O aluguel será pago a famílias que estão em abrigos e àquelas que precisam ser removidas de áreas de risco.

Enquanto isso, outra providência vem sendo tomada pelos governos locais exatamente para possibilitar as construções das moradias com recursos do governo federal. Em Teresópolis, uma fazenda de 190 hectares abrigará 500 novas casas. A previsão é de que a obra, orçada em R$ 24 milhões, comece em menos de trinta dias e seja entregue até o fim do ano. Nova Friburgo também começou a desapropriar terrenos para reassentar famílias. Três mil moradias serão destinadas às vítimas das enchentes no município. Já a Prefeitura de Petrópolis está à procura de áreas que possam servir para a construção de unidades habitacionais.

Os municípios de São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Areal também buscam terrenos para desapropriação. Em Areal, a prefeitura deve iniciar em um mês a construção de 63 casas no bairro de Alto Pará. Já em São José do Vale do Rio Preto, uma área de 600 mil metros quadrados, no bairro Águas Claras, pertencente ao município, também será usada para acomodar famílias desabrigadas.